ByteDance, empresa controladora chinesa, tem até 19 de janeiro para vender o aplicativo de mídia social e manter o funcionamento nacional com segurança.
Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump solicitou à Suprema Corte do país que suspenda a lei federal que pode afetar o funcionamento do aplicativo TikTok ou forçar sua venda, afirmando que deveria ter tempo após a posse para buscar uma ‘resolução política’ para o caso. Este movimento levanta questões sobre o futuro do aplicativo de mídia social novamente.
A Suprema Corte, que já havia rejeitado uma solicitação semelhante anteriormente, deve decidir sobre a reivindicação de Donald Trump. O aplicativo TikTok tem sido alvo de críticas por sua ligação com a China e preocupações sobre a coleta de dados, levando alguns países a considerar suas implicações de segurança como alvo de regulamentações.
O TikTok e a Batalha pela Permanência nos Estados Unidos
O TikTok e sua proprietária, a ByteDance, enfrentam um desafio sem precedentes para manter o aplicativo de mídia social na frente da tela dos usuários americanos, após o Congresso aprovar, em abril, uma proibição que pode ser efetivada em 19 de janeiro, a menos que a empresa controladora chinesa do aplicativo seja vendida até essa data. A plataforma e a empresa tentaram derrubar a lei, e a Suprema Corte concordou em analisar o caso. Se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e não houver desinvestimento, o aplicativo pode ser efetivamente proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.
Este caso apresenta uma tenção sem precedentes, nova e difícil entre os direitos de liberdade de expressão de um lado e as preocupações com a política externa e a segurança nacional do outro, segundo Trump, que emitiu um documento no qual ressaltou a importância da suspensão do aplicativo para buscar uma solução política que poderia evitar a necessidade da Suprema Corte de decidir essas questões constitucionalmente significativas. Defensores da liberdade de expressão disseram separadamente à Suprema Corte que a lei dos EUA contra o TikTok, de propriedade chinesa, evoca os regimes de censura implementados por inimigos autoritários dos Estados Unidos.
Trump indicou no início desta semana que era a favor de o TikTok continuar operando nos Estados Unidos pelo menos por algum tempo, dizendo que havia recebido bilhões de visualizações na plataforma de mídia social durante sua campanha presidencial. O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, posição apoiada pela maioria dos parlamentares dos EUA. O TikTok diz que o Departamento de Justiça deturpou os vínculos do aplicativo de mídia social com a China, argumentando que seu mecanismo de recomendação de conteúdo e os dados dos usuários são armazenados nos Estados Unidos em servidores de nuvem operados pela Oracle Corp, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afetam os usuários dos EUA também são tomadas nos Estados Unidos.
A tensão entre os direitos de liberdade de expressão e as preocupações com a política externa e a segurança nacional se intensificou após o TikTok ser alvo de críticas por ser de propriedade de uma empresa chinesa. A empresa controladora chinesa do aplicativo, a ByteDance, enfrenta desafios para manter a plataforma online nos Estados Unidos, apesar de seus esforços para derrubar a lei que proíbe a operação do aplicativo no país.
A Suprema Corte concordou em analisar o caso e deve decidir se a proibição do aplicativo é constitucional ou não. Se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e não houver desinvestimento, o aplicativo pode ser efetivamente proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.
O TikTok enfrenta um desafio sem precedentes para manter a plataforma online nos Estados Unidos, apesar de seus esforços para derrubar a lei que proíbe a operação do aplicativo no país. A empresa controladora chinesa do aplicativo, a ByteDance, enfrenta desafios para manter a plataforma online nos Estados Unidos, apesar de seus esforços para derrubar a lei que proíbe a operação do aplicativo no país.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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