431 prédios em alto risco de desabamento em cinco cidades. Recuperar investimento pago à elite que governa, risco iminente aos locais.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta quarta-feira (12), parceria com o Banco do Brasil e o governo de São Paulo para realocar moradores de prédios-caixão, ameaçados de desabamento, na zona sul da cidade de São Paulo.
Essas construções-caixão representam um grave problema de segurança pública, colocando em risco a vida de muitas famílias. A ação conjunta visa garantir a segurança e o bem-estar dos moradores desses imóveis-caixão, evitando tragédias e prejuízos irreparáveis.
Risco e Desabamento de Prédios-Caixão
Os proprietários desses edifícios-caixão receberão R$ 120 mil cada, montante pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerenciado pelo Ministério da Fazenda. O valor total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Segundo Lula, esse montante representa um investimento ‘para recuperar a dignidade do ser humano pobre deste país’.
‘A reparação que estamos realizando é uma resposta ao descaso que muitas vezes a elite que governa nosso país, nossa cidade, demonstra em relação ao povo. O povo pobre raramente é considerado, tudo para ele deve ser o mais econômico’, afirmou Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.
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São 431 construções-caixão em alto risco situadas nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Durante três décadas, foram contabilizados 20 desabamentos na região. No ano anterior, 20 pessoas perderam a vida em dois desmoronamentos de prédios-caixão. A previsão é que, até o final do ano, 133 empreendimentos em iminente risco de desabamento serão evacuados.
Os prédios serão demolidos e os terrenos repassados pela União ao governo estadual, que destinará os locais para projetos de interesse social, como habitações populares ou creches. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo na região metropolitana de Recife não é adequado para os prédios-caixão, uma vez que são construções em que as paredes sustentam a estrutura, sem vigas.
‘A presença desse tipo de construção no solo da região metropolitana de Recife resultou nos desabamentos. Não temos registros de colapsos em outras áreas; essa informação é fornecida pela Caixa Econômica Federal’, afirmou Raquel, após reunião com Lula.
O acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos estadual e federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão validados judicialmente, e os valores serão pagos após a comprovação de propriedade das famílias.
Mais de 8 mil ações foram movidas por mutuários de prédios-caixão do SFH. Já as pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietárias, serão realocadas dos prédios ameaçados e receberão auxílio-moradia do governo de Pernambuco.
O auxílio inicial é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra planeja apresentar um projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, para elevar o valor para R$ 350. ‘Temos um diálogo constante com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão voluntariamente porque sabem que receberão uma solução definitiva’, afirmou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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