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Em julho, Tribunais do Brasil têm recesso forense.
Via @portalmigalhas | Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entrarão em recesso forense, resultando na suspensão dos prazos processuais e na alteração dos horários de atendimento ao público. Confira abaixo o funcionamento do STF, CNJ, STJ, TSE e TST. STF No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF ficarão suspensos.
Neste período de pausa judicial, é importante estar ciente das mudanças nos prazos e horários de atendimento. A interrupção legal das atividades forenses proporciona um momento de suspensão para reorganização e descanso dos profissionais da área jurídica.
Ressesso Forense: Pausa Legal nos Tribunais Brasileiros
Durante o mês de julho, os Tribunais brasileiros entram em recesso forense, uma interrupção legal de atividades que se estende do dia 2 ao dia 31 de julho. Este período especial é marcado pela suspensão dos prazos processuais, conforme determinado pelo CNJ. Os prazos que iniciam ou encerram nesse intervalo são automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, uma terça-feira.
A portaria 110/17.CNJO CNJ estabelece que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h ao longo do recesso forense. Essa medida visa garantir o funcionamento adequado durante essa pausa judicial.
Portarias e Medidas Durante o Recesso Forense
Durante o recesso forense, cada Tribunal brasileiro adota suas próprias medidas. O STJ publicou a portaria 436, de 22 de junho de 2017, referente às férias forenses dos ministros, que coincidem com o período de 2 a 31 de julho. O expediente na Secretaria do Tribunal, durante esse tempo, será das 13h às 18h, incluindo o atendimento ao público.
A Secretaria-Geral do Conselho oficializou as medidas para garantir o bom funcionamento durante o recesso forense. Os prazos processuais que coincidem com esse período são transferidos para o dia 1º de agosto, quando as atividades forenses são retomadas.
Expediente e Atendimento Durante o Recesso Forense
Durante o recesso forense do TSE, os prazos processuais são suspensos de 2 a 31 de julho. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrem das 13h às 18h, conforme a portaria TSE 481, de 29 de junho de 2017. A sessão de abertura do segundo semestre forense está marcada para o dia 1º de agosto, às 19h.
A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas para garantir um período de pausa necessário para os membros dos tribunais. As férias coletivas no meio do ano estão previstas na legislação vigente.
Sessões de Julgamento Durante o Recesso Forense
Durante o mês de julho, devido às férias coletivas dos ministros, não haverá sessões de julgamento nos Tribunais. O expediente será reduzido no período da tarde, das 13h às 18h, com plantão para atendimento ao público das 9h às 18h para casos urgentes. Os casos mais críticos serão analisados pela presidência do Tribunal.
As sessões de julgamento serão retomadas a partir de 1º de agosto, quando os Tribunais brasileiros voltam à sua rotina normal. O recesso forense é uma pausa essencial para garantir o bom funcionamento do sistema judicial.
Fonte: © Direto News
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