Ministério de Gestão propõe reajuste no Orçamento de 2024 com impacto financeiro na folha de pagamento, equiparando valores de auxílio-saúde e auxílio-creche.
Nesta segunda-feira (18), o governo anunciou a proposta de reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, que passaria para R$ 1 mil a partir de maio de 2024. Esse incremento representaria um aumento significativo em relação ao valor atual, beneficiando os funcionários públicos.
Além disso, a proposta inclui aumentos no auxílio-saúde, que passaria de R$ 144,38 para cerca de R$ 215, e no auxílio-creche, que teria um reajuste de R$ 321 para R$ 484,90. Esses valores constam no Orçamento de 2024, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor. Espera-se que tais medidas tragam melhorias significativas para a qualidade de vida dos servidores públicos federais.
.
Impacto Financeiro do Reajuste Orçamentário de 2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) entregou uma proposta à Mesa Nacional de Negociação Permanente, que é formada por representantes de nove ministérios e de sindicatos dos servidores.
A equiparação do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo com os dos demais Poderes será realizada com os reajustes impactando nos benefícios, mas não nos salários. De acordo com a pasta, a ministra Esther Dweck fez um enorme esforço para obter espaço financeiro, que possibilitasse a elaboração da proposta que está sendo apresentada. O secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, destacou que, apesar das restrições orçamentárias existentes, foi possível elaborar a proposta.
A proposta de Orçamento para 2024, enviada ao Congresso em setembro, não prevê o reajuste salarial dos servidores públicos federais. Da mesma forma, os beneficiários do Bolsa Família também não terão reajuste no próximo ano. O governo justificou essa decisão, argumentando que um eventual reajuste para os servidores públicos poderia gerar um crescimento na folha de pagamento no valor de R$ 3,46 bilhões, considerando um cenário hipotético com aumento de 1% nos salários.
Em 2023, o Congresso aprovou um Orçamento com R$ 11,6 bilhões reservados para o reajuste dos servidores. Em consequência desse acordo, o governo concedeu um reajuste salarial de 9% a partir de maio desse ano. Além do aumento salarial, o acordo também contemplou um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A importância do Reajuste e do Orçamento de 2024
O reajuste proposto pelo MGI aos servidores do Executivo e a falta de previsão de reajuste salarial no Orçamento de 2024 têm sido temas de destaque. O reajuste impacta diretamente o aumento dos benefícios, como o auxílio-alimentação, mas sem afetar os salários dos servidores. O governo justifica essa decisão pelas restrições orçamentárias existentes, que impossibilitam a previsão de reajustes salariais no próximo ano.
Em 2024, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que não prevê o reajuste salarial dos servidores. Da mesma forma, os beneficiários do Bolsa Família também não terão reajuste em 2024. O impacto financeiro de um eventual reajuste salarial para os servidores pode significar um crescimento na folha de pagamento de R$ 3,46 bilhões, considerando um cenário hipotético com aumento de 1% nos salários.
Atualizações no Orçamento e no Reajuste dos Servidores
Em 2023, o Congresso aprovou um Orçamento de R$ 11,6 bilhões para o reajuste dos servidores. Esse acordo garantiu um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano, além de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo