Benefício financiado por royalties de petróleo, projeto de lei, emenda de redação, transporte público urbano, assistência financeira.
Um novo projeto aprovado pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promete garantir o direito ao transporte público gratuito para pessoas com mais de 65 anos. Essa iniciativa visa proporcionar maior mobilidade e acesso aos idosos, permitindo que eles possam se deslocar pela cidade de forma mais fácil e econômica.
O benefício será financiado por recursos de royalties de petróleo arrecadados pela União, atualmente direcionados para a saúde e educação. Com o transporte público gratuito, os idosos poderão desfrutar de mais independência e qualidade de vida, sem se preocupar com os custos de deslocamento.
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), relator do projeto, apresentou um parecer favorável com uma emenda de redação que substitui a expressão ‘idoso’ por ‘pessoa idosa’.
Projeto de lei visa garantir transporte público gratuito para idosos
Cada vez mais, ao envelhecer, as pessoas vão carecendo de meios de transporte coletivo gratuito para garantir a sua mobilidade‘, destacou o relator. ‘Isso porque, ao atingir uma determinada idade, dirigir se torna extremamente perigoso pela minoração dos reflexos, assim as pessoas idosas se tornam reféns de meios como táxi ou transporte por aplicativo, que possuem preços muitas vezes elevadíssimos.’
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Royalties de petróleo financiarão o transporte público coletivo gratuito
O PL estabelece o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), o qual prevê assistência financeira da União, limitada a R$ 5 bilhões anuais, aos estados e municípios que ofereçam serviços de transporte coletivo gratuito urbano regular.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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