Proposta de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos enviada ao Congresso no sábado estimula setores da economia e aumenta produtividade.
Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília
O projeto de lei que prevê a destinação de R$ 3,4 bilhões para estimular setores da economia a investirem em máquinas e equipamentos novos foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal neste sábado (30). O objetivo principal da proposta é promover a chamada ‘depreciação acelerada’, permitindo que as empresas antecipem o abatimento do valor da aquisição do bem, fomentando assim o crescimento econômico.
Para o setor empresarial, a aprovação do PL do governo pode representar um importante estímulo para o investimento em equipamentos, visando a modernização das instalações e o aumento da produtividade. Portanto, a proposta é vista com bons olhos pelo setor produtivo, que aguarda com expectativa a tramitação e aprovação do projeto de lei.
Projeto de lei busca estimular setores da economia
Pelo projeto de lei do governo, as empresas que investirem em máquinas e equipamentos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024 poderão realizar metade do abatimento nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro ano e a outra metade no ano seguinte. Em condições normais, esses valores podem ser abatidos em até 25 anos, de acordo com a depreciação do bem.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os setores a serem beneficiados pelo programa serão definidos por decreto presidencial, após a tramitação do projeto de lei no Congresso. Há previsão de lançar uma segunda etapa da iniciativa, abarcando outros setores. No entanto, a definição depende de previsão orçamentária.
Projeto de lei do governo visa aumento de produtividade
‘A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética’, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A proposta faz parte de uma série de ações do governo na promoção da neoindustrialização, que, segundo Alckmin ‘tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade’. ‘E esse é um passo muito importante nessa direção’, completou.
Neste movimento, além do projeto de lei, o governo também editou uma medida provisória que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação — Mover. A iniciativa substitui o antigo Rota 2030 e traz os requisitos para comercialização e importação de novos veículos no Brasil, prevendo, ainda, incentivos fiscais voltados à proposta de governo.
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Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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