Redução da mortalidade materna até 2030, com medidas de apoio à prevenção da pré-eclâmpsia, laqueadura e tubária, além de atenção básica e pós-parto.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A criação do Programa de Apoio Matricial para Redução da Mortalidade Materna em locais de assistência ao parto e unidades de atenção básica de saúde é um passo importante para melhorar o cuidado da saúde das mulheres. O objetivo do programa é reduzir a Mortalidade Materna, que ainda é um problema grave em muitos países.
Para alcançar esse objetivo, o Programa de Apoio Matricial irá fornecer assistência técnica e apoio financeiro para que os locais de assistência ao parto e unidades de atenção básica de saúde possam oferecer cuidados de saúde mais eficazes às mulheres. Isso inclui a implementação de práticas de saúde inovadoras, como a morbimortalidade relacionada ao parto, e a capacitação de profissionais de saúde para lidar com situações de emergência. Além disso, o programa também pretende reduzir o óbito materno, que é um resultado extremamente trágico de uma vida. O Projeto de Lei 2112/24 é um passo importante para garantir que as mulheres tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e segurança.
Mortalidade materna: um desafio contínuo para o Brasil
Em 2023, a taxa nacional de mortalidade materna, que inclui óbitos durante a gravidez ou até 42 dias após o parto, foi de 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, conforme levantamento do Ministério da Saúde. Essa taxa ainda está longe da meta estabelecida pelo Brasil junto às Nações Unidas, de reduzir a mortalidade materna a no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.
Uma proposta para combater a morbimortalidade materna
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para criar um programa de redução da mortalidade materna, que visa atualizar os profissionais de saúde sobre medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das principais causas associadas à mortalidade materna. Além disso, o programa também pretende educar as gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e de contracepção.
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Atenção básica: um papel fundamental na prevenção
O programa prevê várias ações na atenção básica de saúde, incluindo critérios para estratificação do risco no pré-natal, prevenção, manejo e diagnóstico de hipertensão gestacional, prevenção primária e secundária da pré-eclâmpsia, prevenção de hemorragia anteparto, prevenção, manejo e diagnóstico de diabetes gestacional e cuidados à saúde mental perinatal, com destaque para prevenção, manejo e diagnóstico de depressão pós-parto.
Medidas de apoio para reduzir a mortalidade materna
Além disso, o programa também prevê medidas educativas para a gestante sobre a realização de laqueadura tubária periumbilical, como forma de prevenção de cesáreas desnecessárias. Isso inclui informar as gestantes sobre a possibilidade de realizar a laqueadura pela via umbilical após o parto normal, como forma de evitar cesáreas desnecessárias.
Um passo importante para enfrentar a morbimortalidade materna
A deputada Laura Carneiro, relatora da proposta, defendeu a iniciativa, afirmando que reconhece a necessidade de um enfoque interdisciplinar na assistência à saúde, promovendo a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento. ‘A proposta é um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil, buscando não apenas a redução de mortes, mas também a melhoria das condições de saúde das mulheres durante a gestação e o pós-parto’, disse.
Um caminho a seguir
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado.
Fonte: © A10 Mais
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