Reforma Tributária é aprovada pela Câmara, afetando profissões liberais e imposto imobiliário.
Em meio à discussão sobre a Reforma Tributária no Brasil, a Câmara dos Deputados Federal aprovou um projeto de regulamentação que visa redefinir o panorama tributário do país. O texto, que segue para sanção do presidente Lula, visa fortalecer a tributação e garantir que os profissionais de diversas áreas contribuam de forma justa e eficiente para o orçamento público.
Entre as medidas incluídas no projeto, estão regras para a definição da lista de produtos da cesta básica, bem como critérios para o imposto sobre serviços. Além disso, o texto estabelece diretrizes para a cobrança de impostos, visando equilibrar a carga tributária de liberais e outras categorias profissionais. Com essa regulamentação, o governo busca criar um ambiente mais estável e transparente para as relações fiscais entre o Estado e os contribuintes, priorizando a justiça tributária e o desenvolvimento socioeconômico do país.
Profissionais liberais e a reforma tributária
A proposta de reforma tributária lista uma série de profissões liberais que se beneficiarão de uma redução de 30% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto sobre Circulação de Serviços (CBS) sobre a prestação de serviços. Essas profissões são regulamentadas e de natureza científica, literária ou artística.
Redução de imposto sobre serviços
A redução de imposto alcança 18,55% para profissionais como advogados, arquitetos, biólogos e economistas, por exemplo. Isso significa que esses profissionais pagarão menos imposto sobre os serviços prestados. Essa medida visa incentivar a prestação de serviços em profissões regulamentadas, como a contabilidade, a engenharia e a medicina.
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Profissões em foco
O projeto de lei destaca a importância de profissões liberais como a advocacia, a arquitetura e a engenharia. Além disso, profissões como a educação física, a moda e as artes visuais também são contempladas. Essas profissões são essenciais para o desenvolvimento cultural e econômico do país.
Reforma tributária e imposto seletivo
A reforma tributária proposta também aborda temas como o imposto seletivo e os regimes específicos de imposto, como o crédito imobiliário. Essa é uma tentativa de simplificar o sistema tributário e reduzir a complexidade para os contribuintes. Além disso, a reforma visa aumentar a competitividade do país e atraer investimentos.
Profissões em destaque
A lista de profissões selecionadas inclui administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contabilistas, economistas, economistas domésticos, profissionais de educação física, engenheiros, estatísticos, médicos veterinários, museólogos, químicos, profissionais de relações públicas, técnicos industriais e técnicos agrícolas. Essas profissões são fundamentais para o funcionamento de várias atividades econômicas e sociais.
Impactos da reforma tributária
A reforma tributária proposta pode ter um impacto significativo na economia do país. Além de incentivar a prestação de serviços em profissões liberais, a reforma também pode aumentar a competitividade do país e atrair investimentos. No entanto, é importante garantir que a reforma seja equânime e não beneficie apenas alguns setores da economia.
Fonte: @ PEGN
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