34.540 detentos foram beneficiados com a saída temporária das penitenciárias no período de Natal e Ano Novo, usando tornozeleira eletrônica.
São Paulo | por Agência Estado
No estado de São Paulo, 30.000 apenados foram beneficiados com a ‘saidinha’ de Natal e Ano Novo, a partir do dia 22 de dezembro . O período se encerrou às 18h desta quarta-feira (3), mas ao menos 500 presos retornaram antes às penitenciárias do estado por descumprimento das regras que o regime impõe.
Prisão de Presos por Desrespeito ao Perímetro Estabelecido
Em um dos casos, um detento de 30 anos foi aprisionado no último dia 28 por violar o perímetro delimitado pela Justiça. O homem, que cumpre pena por tráfico de drogas, foi encontrado pela Polícia Militar andando de jet-ski na Prainha do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.
Os agentes chegaram até ele pela tornozeleira eletrônica que estava utilizando. O equipamento acusou que ele estava fora do limite territorial permitido pelo sistema judiciário e acionou um alerta sobre o descumprimento da medida.
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Segundo a Polícia Militar, o infrator ainda teria tentado fugir com o veículo aquático para não ser preso.
Aprisionamento de Detentos na Região da Cracolândia
Em outro caso, um dos presidiários foi capturado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, portando uma faca de fabricação caseira e uma tesoura.
Requisitos para os Presos Serem Beneficiados com a Saída Temporária
Para serem contemplados com o benefício da ‘saidinha’, previsto na Lei de Execução Penal, os detentos precisam possuir comportamento adequado, ter cumprido ao menos 1/6 da pena (se for réu primário) ou 1/4 (se reincidente), comprovar endereço, entre outras exigências.
Uma vez liberado, o preso, entre outras obrigações, não pode consumir bebida alcoólica ou outras substâncias entorpecentes; não deve frequentar bares, casas noturnas ou casas de prostituição; e precisa usar o equipamento eletrônico de forma correta, desde que fornecido pelo Estado.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, desde junho já foram 1.001 detentos presos e levados de volta à prisão por descumprimento de regras.
Procura por Criminosos que Obtiveram Indultos
O Disque Denúncia divulgou na terça-feira (2) um cartaz para ajudar a Divisão de Busca e Recaptura (Recap) da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro a obter mais informações para a prisão de três criminosos que não retornaram à penitenciária após serem beneficiados com os indultos do Dias das Crianças e do Natal.
O prazo limite para voltarem às penitenciárias fluminenses depois do Natal era 22h do último dia 30.
Divulgação de Nomes de Criminosos Procurados
A publicação do Disque Denúncia ressalta três nomes, condenados por associação para o tráfico de drogas:
– Davi da Conceição Carvalho, vulgo DVD;
– Saulo Cristiano Oliveira Dias, vulgo SL;
– Paulo Sérgio Gomes da Silva, vulgo Bin Laden.
Justificativa para a Falta de Tornozeleiras Eletrônicas nos Apenados
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), não foi exigida a instalação de tornozeleiras eletrônicas nos apenados que tiveram o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) porque, em períodos de sete dias, ‘o Estado não possui estrutura nos presídios para instalação em tempo hábil dos equipamentos’.
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Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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