Alex Ávila fala sobre licitação de canais com aprofundamento de calado e leilão de superterminal em Santos.
O Ministério dos Portos deu um passo importante em 2025 para superar a limitação de profundidade das águas nos locais de atracação dos portos brasileiros. Isso levou a uma maior eficiência logística em todo o país. A equipe do Ministério dos Portos trabalha arduamente para garantir que os portos brasileiros estejam preparados para receber os navios porta-contêineres mais modernos.
Com o apoio do Secretário nacional dos Portos, o Ministério dos Portos está investindo pesadamente para expandir a capacidade dos portos brasileiros. Isso inclui melhorar a infraestrutura dos portos e aumentar a profundidade dos locais de atracação para permitir que os navios porta-contêineres mais modernos possam acessar os portos. Isso ajudará a reduzir o tempo de espera dos navios e a aumentar a eficiência da logística dos portos brasileiros. Além disso, o Ministério dos Portos está trabalhando em estreita colaboração com outros ministérios, incluindo o da Infraestrutura, para garantir que as melhorias sejam feitas de forma sustentável e que atendam às necessidades da indústria do setor.
Portos: Uma Nova Era de Concessões e Arrendamentos
O Ministério dos Portos e Aeroportos, sob a coordenação do Secretário Nacional dos Portos, Alex Ávila, está prestes a lançar uma iniciativa inovadora que promete transformar a logística dos portos brasileiros: a concessão de canais de acesso aos portos. Este modelo de licitação, que inclui a dragagem e o aprofundamento do calado na área de desembarque de cargas, será o primeiro de sua espécie no setor e está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, com o leilão do canal do porto de Paranaguá (PR) no valor de R$ 1,07 bilhão.
Esta medida é apenas um dos projetos ambiciosos da pasta, que começaram a sair do papel em 2024. Ao longo do ano, a pasta anunciou outras iniciativas coordenadas que prometem atrair investimentos de grande porte. Entre elas, estão pelo menos 42 concessões e arrendamentos portuários em 2025 e 2026, os quais devem gerar investimentos de R$ 14,5 bilhões.
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A previsão é que sejam realizados 20 arrendamentos e uma concessão já em 2025, com investimentos na ordem de R$ 8,54 bilhões. Uma das iniciativas mais significativas é o leilão de arrendamento do chamado Tecon 10 – que envolverá a expansão de 50% do terminal de contêineres STS10 no porto de Santos, hoje operando no limite, além da construção de um novo terminal de passageiros, no valor de R$ 4 bilhões.
Estas iniciativas incluem ainda a licitação do túnel Santos-Guarujá e um ambicioso projeto de ampliação de áreas públicas dentro dos portos, as chamadas poligonais, para reduzir os gargalos em todo o entorno desse modal.
Por isso, o Secretário Nacional dos Portos, Alex Ávila, recorre à ironia para afirmar que a área da pasta sob sua coordenação não tem novos projetos para anunciar em 2025. ‘Avisei à minha equipe que não quero mais ideias novas, o que precisamos é fazer as entregas de tudo o que planejamos’, diz.
De todas as iniciativas da prevista, Ávila acredita que a concessão dos canais de acesso aos portos é uma das mais importantes por conseguir tirar da diretoria executiva dos portos a função de comandar a licitação de dragagem de manutenção e aprofundamento do calado, um dos fatores causadores de gargalo nos portos.
Isso porque o modelo de exploração portuária do País – no qual o Estado é o detentor das áreas dos portos e o setor privado é quem faz e promove os investimentos – acaba sucumbindo às diversas exigências regulatórias e burocráticas. ‘O processo licitatório normalmente leva à judicialização, assim, quando uma autoridade programa uma obra de seis meses, acaba levando dois anos, com redução do volume de carga que pode ser transportada, causando prejuízos em toda a cadeia’, diz.
Essa demora vem aumentando os gargalos logísticos nos portos brasileiros, responsáveis por um prejuízo anual de R$ 21 bilhões, segundo cálculo do Centronave (Centro de Navegação Transatlântico) – entidade que reúne 19 empresas de transporte marítimo.
Fonte: @ NEO FEED
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