Lei obriga aplicativos a vender operações no país para continuar funcionando. Decisão de Donald Trump, presidente dos EUA, pode adiar aplicação da lei para aplicativos de redes.
Com a decisão da Suprema Corte, o TikTok pode ser banido nos Estados Unidos a partir do domingo (19) de 2024. Essa medida é resultado de uma lei sancionada pelo presidente Joe Biden anteriormente em 2024. O governo americano justificou que o TikTok coleta dados de americanos, o que representa um risco à segurança nacional. O TikTok recusou-se a confirmar as acusações.
Um dos principais argumentos contra o TikTok é que ele recolhe dados de usuários nos EUA, colocando-os em risco de espionagem. Isso se deve ao fato de o TikTok ser uma plataforma de redes sociais disponível em aplicativo. Além disso, a rede social é de propriedade de uma empresa chinesa, o que gerou preocupações sobre a segurança de dados de americanos. Com a decisão da Suprema Corte, o TikTok pode ser banido nos Estados Unidos a partir do domingo (19) de 2024. Uma justificativa apresentada pelo governo americano foi que o TikTok coleta dados de americanos, o que representa um risco à segurança nacional. O TikTok negou essas acusações.
Desafios Legais do TikTok nos EUA
Ainda não está claro o que acontecerá com a plataforma do TikTok no país este domingo, sendo o último dia para que a aplicação seja vendida para continuar operando nos Estados Unidos. A Casa Branca afirmou que a decisão sobre aplicação da lei ficará com Donald Trump, que ainda não detalhou as medidas que tomará em relação à rede social do TikTok. Este é um momento crítico para o aplicativo da ByteDance, que tem sido alvo de controvérsias por aplicar aplicativos de redes de forma questionável.
Risco de Proibição no País
O TikTok disse na sexta-feira que será forçado a ficar fora do ar para os usuários dos Estados Unidos este domingo por conta da lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Esta decisão foi tomada após a Suprema Corte dos EUA concluir na sexta que a lei que força a venda do TikTok é válida e o presidente americano Joe Biden, que está no fim de seu governo, indicar que não adotaria nenhuma medida sobre o caso.
Expectativas de Trump
A decisão deve ficar com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que toma posse na segunda-feira e já sinalizou que pretende adiar a proibição do aplicativo no país. ‘A extensão de 90 dias é algo que provavelmente será feito, porque é apropriado’, disse Trump, em entrevista à NBC. ‘Se eu decidir fazer isso, farei o anúncio na segunda-feira’, completou.
Repercussões Legais
O g1 traz um resumo com as principais informações sobre o caso. Conforme a lei sancionada em 2024, o aplicativo chinês deve encontrar um comprador para sua operação nos EUA. Se ele não for cumprido, o aplicativo será banido no país, o que inclui a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.
Tensões com a China
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, nega a acusação.
Situação Atual
O que acontecerá este domingo? Com a decisão Suprema Corte a favor da lei, o TikTok deve realmente ficar indisponível para usuários dos EUA neste domingo, último dia completo de Biden como presidente. Especialistas indicam que, caso a situação não seja revertida e a rede social continuar fora do ar, o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple, conforme a legislação. Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para seus usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça norte-americano no processo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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