Popeye e Tintim entram em domínio público nos Estados Unidos, de acordo com direitos autorais, 95 anos após a data de sua publicação, em 1929.
A partir de janeiro de 2022, o famoso personagem de quadrinhos Popeye ganhou o status de domínio público nos Estados Unidos, proporcionando aos criadores de conteúdo uma nova fonte de inspiração.
Com o advento da lei do domínio público, muitos personagens da história dos quadrinhos, como o próprio Popeye, agora podem ser usados sem a necessidade de pagar direitos autorais. O prazo de proteção dos direitos autorais dos quadrinhos da E.C. Comics, inclusive a primeira aventura de _Tintim_, foi de 95 anos após a publicação. Com o tempo, esses personagens do leque da editora ganharão o status de domínio público, permitindo que os criadores de conteúdo os usem livremente. Além disso, a proteção intelectual sobre os personagens de quadrinhos como _Tintim_ e _Popeye_ foi aplicada por um período de _95 anos_, após o qual eles deixaram de ter direitos autorais.
Domínio Público nos Estados Unidos: Um Novo Capítulo para Popeye e Outras Obras Clássicas
Com a passagem dos anos, obras criadas no passado estão a caminho de perderem sua proteção de direitos autorais. Em alguns países, como os Estados Unidos, essas obras passam para o domínio público 95 anos após a data de sua publicação. Este ano, dois personagens icônicos entram em domínio público nos EUA: Popeye e Tintim. Esse fato abre portas para o uso dessas obras em diferentes contextos, desde a criação de videogames até a utilização em camisetas e outros produtos comercializáveis. A advogada Paula Celano, especialista em propriedade intelectual, destaca a importância do mercado americano e da influência da indústria do entretenimento nesse processo.
Domínio Público e Direitos Autorais: Um Ponto de Equilíbrio
O artigo 41 da Lei 9.610/1998 é claro ao estabelecer que os direitos autorais no Brasil valem por 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte do autor. No entanto, nas obras anteriores a 1978, como é o caso de Popeye e Tintim, os prazos de proteção são diferentes entre os EUA e o Brasil. Enquanto a legislação brasileira oferece um prazo de proteção mais curto, os EUA seguem um prazo de 95 anos após a data de publicação. Isso significa que, mesmo em países com prazos de proteção diferentes, a transição para o domínio público pode ter um impacto significativo.
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Popeye e o Caminho para o Domínio Público
O personagem Popeye, criado por Elzie Crisler Segar, foi primeiro apresentado em 1929. No entanto, foi em 1932 que o marinheiro ganhou sua versão mais conhecida, aquela em que ele come espinafre para ficar forte. Esse elemento desenvolvido posteriormente só entrará em domínio público em 2027, enquanto a história original de 1929 já está em domínio público. Isso põe em evidência a importância de considerar os elementos desenvolvidos em diferentes momentos para determinar o prazo de proteção.
Tintim e o Jornal Le Petit Vingtième
O jovem repórter Tintim e seu fiel cão Milu apareceram pela primeira vez no suplemento infantil Le Petit Vingtième, do jornal Le Vingtième Siècle, em 10 de janeiro de 1929. Com o tempo, o elenco foi expandido com personagens como o Capitão Haddock e os hermanos Dupond e Dupont, Professor Girassol e Bianca Castafiore, que até o momento ainda não entraram em domínio público. O caso de Tintim destaca a complexidade envolvida na transição para o domínio público, especialmente quando há elementos desenvolvidos em diferentes momentos.
Domínio Público e Uso Comercial
A entrada em domínio público não significa que as obras possam ser utilizadas de forma livre. Em alguns casos, elementos desenvolvidos posteriormente podem ter direitos autorais específicos que não entram em domínio público ao mesmo tempo. Além disso, a utilização das imagens em camisetas e outros produtos comercializáveis pode estar sujeita a restrições. A advogada Paula Celano lembra que, mesmo em obras em domínio público, pode haver elementos de autoria de outros autores que ainda possam ter direitos autorais diferentes.
Conclusão
A transição para o domínio público é um processo complexo que envolve considerações legais e históricas. Enquanto obras como Popeye e Tintim entram em domínio público nos EUA, é fundamental considerar as diferenças legais entre os países e a importância de elementos desenvolvidos em diferentes momentos. A advogada Paula Celano destaca a influência da indústria do entretenimento americana e a importância do mercado americano nesse processo. A entrada em domínio público abre portas para o uso dessas obras em diferentes contextos, mas também é importante observar as complexidades envolvidas nesse processo.
Fonte: © Conjur
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