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Adolescente baleado em 2020 na casa do tio: Coordenadoria de Recursos Especiais em operação conjunta na Comunidade do Salgueiro. Homicídio duplamente qualificado, legítima defesa.
Os polícias Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram inocentados pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.
Os réus foram considerados inocentes pela Polícia Civil, que concluiu que não houve irregularidades na ação dos agentes envolvidos. A família do jovem João Pedro Mattos Pinto, assim como os denunciados, aguardam por justiça e transparência no caso.
Operação conjunta das Polícias na Comunidade do Salgueiro
Na tarde de 18 de maio de 2020, durante uma ação coordenada das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, um adolescente de 14 anos foi ferido dentro de uma residência. As investigações apontaram que o jovem, João Pedro, foi atingido nas costas por estilhaços de um disparo de fuzil que acertou uma coluna próxima de onde ele e dois amigos estavam deitados no chão, tentando se proteger do tiroteio. A residência, que pertencia ao tio de João Pedro, ficou marcada por mais de 70 tiros.
Decisão Judicial e Absolvição dos Agentes Réus
Na decisão proferida pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, os três agentes que haviam sido denunciados por homicídio duplamente qualificado foram sumariamente absolvidos. A magistrada considerou a legítima defesa como excludente de ilicitude, levando à absolvição dos réus. A juíza afirmou: ‘Assim, presente a excludente de ilicitude da legítima defesa, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe.’
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A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em fevereiro de 2022 não foi suficiente para levar os policiais a júri popular, pois a juíza não encontrou materialidade delitiva. Após analisar as provas e depoimentos, a magistrada concluiu que não havia elementos objetivos e subjetivos para sustentar a acusação contra os denunciados.
Repercussão e Descontentamento da Família
A decisão da juíza surpreendeu a família do jovem João Pedro, que esperava que os agentes fossem levados a julgamento popular. Rafaela Santos, mãe do adolescente, expressou sua indignação, afirmando que a sentença foi um golpe para a família. Ela destacou a preocupação com a mensagem que essa decisão envia à sociedade, questionando a normalidade de operações policiais que resultam em violência contra cidadãos comuns. A mãe de João Pedro ressaltou: ‘A justiça nos mata duas vezes. É a triste realidade que estamos enfrentando.’
Fonte: @ Agencia Brasil
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