Ministro do STF exigiu representante no Brasil para plataforma após decisão de Moraes.
A plataforma X Brasil, antigo Twitter, foi bloqueada no território brasileiro. Durante a manhã deste sábado (31), usuários de algumas operadoras de telefonia celular notaram a impossibilidade de acessar a rede social X, enquanto outros continuavam a ter acesso à plataforma.
Alguns brasileiros estão preocupados com a situação da rede social X no país. A plataforma X Brasil, que antes era conhecida como Twitter, está enfrentando restrições de acesso em território brasileiro, gerando debates sobre liberdade de expressão e regulação de redes sociais.
Decisão Judicial Suspende Funcionamento do X Brasil
A suspensão do X Brasil na internet ocorre em conformidade com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada devido ao descumprimento do prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro para que Elon Musk, proprietário da plataforma, designasse um representante legal do X no país.
Notificação da Anatel sobre Suspensão do X no Brasil
Em comunicado divulgado logo após a decisão de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que foi notificada pelo STF sobre a determinação de suspender o funcionamento do X e está seguindo as diretrizes contidas na decisão.
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A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em resposta à Agência Brasil, confirmou que suas empresas associadas, provedoras de serviços de comunicação multimídia, foram notificadas sobre o bloqueio da plataforma X e estão acatando a decisão judicial.
Musk Anuncia Fechamento da Sede do X no Brasil
No dia 17, Elon Musk anunciou o encerramento das operações da empresa no Brasil e acusou Alexandre de Moraes de ameaça. O bilionário tomou essa decisão após repetidos descumprimentos de determinações do ministro, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados.
Decisão de Moraes e Cumprimento da Suspensão do X
Segundo a determinação de Moraes, a Anatel deve efetuar a suspensão total da plataforma em até 24 horas e informar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida é válida em todo o território nacional até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas impostas ao X sejam quitadas.
Justificativa da Suspensão da Rede Social X no Brasil
Moraes justificou a suspensão da rede social citando o Marco Civil da Internet e ressaltando a necessidade de as empresas de internet terem representação no Brasil e cumprirem decisões judiciais sobre a remoção de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que a retirada do X do Brasil foi uma estratégia de Musk para evitar o cumprimento das decisões do STF.
Musk e a Liberdade de Expressão no X
Em sua conta no X, Musk afirmou que a plataforma é a principal fonte de notícias no Brasil e destacou a importância da liberdade de expressão. Ele criticou a falta de moderação de conteúdo na plataforma e mencionou os conflitos que enfrentou com autoridades de vários países, incluindo o Brasil, a Austrália, a Inglaterra, a União Europeia e a Venezuela.
Fonte: @ Agencia Brasil
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