O governo prepara uma ‘atualização’ sobre o impacto do pacote de corte de gastos, com economia superior a R$ 70 bilhões. A economia deve vir principalmente do imposto de renda e imposto tributário, além do programa de retomada econômica que beneficia a fiscalização.
O governo federal deve enviar projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, durante este ano, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Dado que o projeto de lei também inclui a medida compensatória.
Além disso, Durigan confirmou ainda que o projeto de lei que altera as regras para os militares também será enviado esta semana ao Congresso Nacional. Com isso, o governo busca atualizar as regras tributárias, conforme o próprio Ministério da Fazenda destaca. O objetivo é garantir o pagamento efetivo do imposto de renda, evitando que o governo perca receita com a isenção do tributo de renda. Nesse contexto, o governo também busca aumentar sua receita com a cobrança do imposto de renda de pessoas que recebem renda acima de R$ 5 mil por ano.
Reflexões sobre o pacote fiscal do governo
Durante uma reunião na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ajuste fiscal do governo foi duramente criticado por parlamentares, que o acusaram de ter enviado o projeto juntamente com as medidas de contenção de gastos. Durante o evento, Durigan defendeu que o pacote fiscal do governo é amplo e que conseguiu ‘fechar a boca’ do déficit fiscal no segundo ano de governo, através da criação de um orçamento equilibrado e da redução de gastos.
O secretário-executivo argumentou que o cenário é desafiador, mas o governo concentrou suas forças no primeiro momento na recomposição das receitas e combate a desonerações tributárias e ‘2024 é o ano do corte de gastos’. ‘A gente só tem uma estratégia desde o começo, que é equilibrar as contas de uma maneira não recessiva’, enfatizou, destacando que o governo buscou sustentar que as medidas do atual pacote não são tímidas e impedirão que os gastos cresçam mais do que o limite do arcabouço fiscal.
Ele buscou sustentar que as medidas do atual pacote não são tímidas e impedirão que os gastos cresçam mais do que o limite do arcabouço fiscal. ‘A nossa avaliação é autônoma e plena da equipe econômica, de que a gente precisava fazer uma redução de gastos. Passei o ano falando isso’, disse, enfatizando o termo imposto. ‘O país está crescendo mais do que a gente está autorizando em termos de gasto.O arcabouço está fazendo isso’, pontuou, referindo-se ao imposto de renda.
A política fiscal em questão
Durante o evento, Durigan defendeu que o pacote fiscal do governo é amplo e que conseguiu ‘fechar a boca’ do déficit fiscal no segundo ano de governo, através da criação de um orçamento equilibrado e da redução de gastos. Ele buscou sustentar que as medidas do atual pacote não são tímidas e impedirão que os gastos cresçam mais do que o limite do arcabouço fiscal. ‘A nossa avaliação é autônoma e plena da equipe econômica, de que a gente precisava fazer uma redução de gastos’, enfatizou, destacando que o governo buscou impor uma regra fiscal sólida.
O secretário-executivo afirmou que os dois candidatos em 2022 se comprometeram com um modelo de país com gastos mais altos e que isso demanda um país com arrecadação equivalente a pelo menos 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele também discutiu a questão dos precatórios, que o governo Bolsonaro deixou como um legado, e que o resultado foi melhor do que o esperado pelo mercado.
O impacto das medidas do pacote fiscal
Durante o evento, Durigan defendeu que o pacote fiscal do governo é amplo e que conseguiu ‘fechar a boca’ do déficit fiscal no segundo ano de governo, através da criação de um orçamento equilibrado e da redução de gastos. Ele buscou sustentar que as medidas do atual pacote não são tímidas e impedirão que os gastos cresçam mais do que o limite do arcabouço fiscal.
O secretário-executivo afirmou que o governo prepara uma ‘atualização’ sobre o impacto das medidas do pacote de gastos e que o resultado, em dois anos, deve ser superior aos R$ 70 bilhões divulgado inicialmente. Ele também discutiu a questão da inflação, que veio abaixo das expectativas de mercado, e do índice de desemprego, que é menor do que a história registra.
Ele usou da palavra ‘imposto’ novamente, desta vez para enfatizar que o governo precisa impor uma regra fiscal sólida e que o país precisa crescer de maneira sustentável. ‘A inflação veio abaixo das expectativas de mercado, e não estou falando isso para’, disse, destacando a importância de impor uma regra fiscal sólida.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo