Procuradoria Geral da República notificará e multará quem burlou a determinação por VPN, com apoio da Polícia Federal e Agência Nacional.
A Polícia Federal (PF) está trabalhando para identificar todos os brasileiros que continuaram a utilizar o X, antigo Twitter, após a determinação de seu bloqueio em 30 de agosto. A medida visa aplicar multas a esses usuários, mas a estratégia a ser seguida pela instituição ainda não foi definida.
Com o objetivo de reforçar a restrição ao uso do X, a PF está analisando as opções disponíveis para coibir a utilização da plataforma. Além disso, a instituição também está estudando a possibilidade de aplicar proibições específicas a usuários que insistirem em acessar o X, mesmo após o bloqueio. A fiscalização será rigorosa para garantir o cumprimento da determinação.
Entendendo o Bloqueio
A identificação dos usuários que acessaram a plataforma durante o período de restrição não será uma tarefa fácil. Seria necessário consultar a base de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para mapear os perfis que usaram a plataforma, considerando que a rede social possui 21 milhões de usuários brasileiros ativos. Além disso, seria preciso cruzar os dados obtidos com aqueles da Polícia Federal (PF) para determinar quem entrou e saiu do país depois do bloqueio, já que os usuários que burlaram o sistema com soluções de VPN usaram criptografia para proteger a conexão simulando seu local de origem.
Consequências do Bloqueio
Já no momento do anúncio do bloqueio da plataforma, Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), havia declarado que os internautas que acessassem a plataforma por meio de VPN estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil. Assim que identificados, os usuários deverão ser notificados pela Procuradoria Geral da República (PGR). No entanto, conforme revelou o advogado criminalista Luan Veloso ao portal Itatiaia, quem acessou a plataforma durante a instabilidade que liberou seu acesso temporariamente no último dia 18, não precisa se preocupar. ‘[Esses usuários] não podem ser punidos. A multa está justificada em razão da utilização de meios para burlar o bloqueio com VPNs. Se não houve nenhuma utilização desses mecanismos, o erro foi da operadora que tinha que garantir o bloqueio, não do usuário’, declarou.
Histórico do Bloqueio
O bloqueio foi resultado de uma rusga entre Elon Musk e Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, diante de descumprimentos da empresa no país. Como resultado, o ministro decretou o bloqueio imediato do Twitter nacionalmente no último dia 30. A medida foi uma forma de interdição, visando restringir o acesso à plataforma. A Proibição do acesso foi uma medida extrema, mas necessária, segundo o ministro, para garantir o cumprimento das leis do país. O Poder360 acompanhou o caso e destacou a importância da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na fiscalização do bloqueio.
Fonte: @Baguete
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