Cobrança de impostos sobre vendas de derivados de petróleo entre março de 2022 e outubro de 2003 foi apresentada contra decisão, comunicado ao mercado.
O Tribunal Superior de Justiça rejeitou o recurso da Petrobras contra a exigência de aproximadamente 987 milhões de reais em impostos, conforme divulgado pela empresa na terça-feira. Esses impostos estão relacionados às vendas de produtos derivados de petróleo de março de 2002 a outubro de 2003, como informado pela Petrobras em comunicado ao mercado. A companhia afirmou que irá analisar a possibilidade de interpor um novo recurso diante da decisão.
Diante da decisão desfavorável, a Petrobras pode apelar para outras instâncias judiciais a fim de reverter a cobrança dos impostos contestados. A empresa está buscando alternativas para lidar com essa situação e proteger seus interesses financeiros, considerando a relevância do montante em questão. É fundamental que a Petrobras avalie estrategicamente as opções disponíveis para garantir a defesa de seus direitos perante a justiça.
Recurso apresentado pela Petrobras sobre cobrança de impostos
A Petrobras atualizou o mercado sobre o recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de cobrança de impostos de cerca de R$ 1 bilhão. O comunicado ao mercado destacou que a empresa recorreu da decisão de cobrança de derivados de petróleo, buscando apelar da decisão desfavorável. A Petrobras reforçou que a cobrança de impostos sobre vendas de derivados foi contestada devido a interpretações divergentes da legislação tributária. O recurso, que visa apelar da cobrança de impostos, foi apresentado pela Petrobras em resposta à decisão desfavorável em relação à tributação de vendas de derivados de petróleo. A empresa enfatizou a importância do recurso para contestar a cobrança de impostos, ressaltando a relevância do tema para as operações da companhia. A Petrobras reiterou sua posição contrária à cobrança de impostos sobre as vendas de derivados, destacando a complexidade da questão e a necessidade de esclarecimentos adicionais. A empresa enfatizou que a decisão de recorrer ao STJ foi tomada após análise detalhada da questão tributária e dos impactos financeiros envolvidos. A Petrobras reafirmou seu compromisso em buscar soluções para questões tributárias complexas, visando garantir a segurança jurídica de suas operações e o cumprimento das obrigações fiscais.
Fonte: © CNN Brasil
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