PEC das Drogas ilegais deve ser aprovada na CCJ: veja senadores a favor e contra o texto

17 senadores da Comissão se posicionaram sobre projeto de emenda à Constituição para coibir o tráfico de drogas ilícitas; 10 membros titulares não quiseram opinar.

Na reunião de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está debatendo a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de narcóticos em qualquer quantidade. A discussão gira em torno das medidas que poderiam ser adotadas para combater o uso de entorpecentes e suas consequências para a sociedade.

Dos 27 membros titulares da CCJ, 15 senadores afirmaram serem favoráveis ao projeto de lei, dois se posicionaram contrários, e 10 não se manifestaram (veja lista abaixo). É evidente que o tema das drogas ilícitas é de grande relevância e levanta debates acalorados entre os membros do Senado, evidenciando a importância de se encontrar soluções eficazes para o combate ao tráfico de substâncias ilícitas.

Sociedade Brasileira e a Questão das Drogas Ilícitas

A sociedade brasileira não está preparada nem deseja essa legalização. As pesquisas de opinião pública que temos acesso falam que mais de 70% da sociedade brasileira é contrária a essa legalização’, afirmou o senador em entrevista à Globonews.

A relatoria sugere que a emenda à Constituição sobre a criminalização das drogas aborda principalmente as questões de saúde e segurança públicas.

‘É preciso coibir, o que for possível, que exploda o consumo através da liberação. Também é nocivo a questão da segurança pública. A gente sabe que a aquisição da droga é feita no tráfico e o tráfico financia o crime organizado, que é responsável pela escalada da violência, hoje, na sociedade. Por esse motivo, o parecer é contrário à descriminalização das drogas e esperamos ter essa ampla maioria para sua aprovação’, disse Efraim.

Projeto de Emenda à Constituição das Drogas Ilícitas

Membros Titulares Favoráveis (15)

1. Marcos Rogério (PL-RO)
2. Eliziane Gama (PSD-MA)
3. Angelo Coronel (PSD-BA)
4. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
5. Ciro Nogueira (PP-PI)
6. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
7. Sérgio Moro (União-PR)
8. Esperidião Amin (PP-SC)
9. Lucas Barreto (PSD-AP)
10. Alessandro Vieira (MDB-SE)
11. Magno Malta (PL-ES)
12. Carlos Portinho (PL-RJ)
13. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
14. Plínio Valério (PSDB-AM)
15. Marcos do Val (Podemos-ES)

Membros Titulares Contrários (2)

1. Rogério Carvalho (PT-SE)
2. Fabiano Contarato (PT-ES)

Membros Titulares Não se Manifestaram (10)

1. Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Weverton Rocha (PDT-MA)
3. Augusta Brito (PT-CE)
4. Ana Paula Lobato (PSB-MA)
5. Omar Aziz (PSD-AM)
6. Jader Barabalho (MDB-PA)
7. Renan Calheiros (MDB-AL)
8. Davi Alcomlumbre (União-AP)
9. Márcio Bittar (União-AC)
10. Otto Alencar (PSD-BA)

Fonte: G1 – Política