194 deputados deram aval a Érika Hilton, que precisa de 171 assinaturas para tramitar.
A PEC apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) que visa abolidir a escala seis ganhou um vasto apoio dos deputados federais. Com um número mínimo de assinaturas atingido, a proposta irá tramitar, representando um marco importante para sua implementação.
A emenda constitucional, que já recebeu o apoio de 193 deputados, é um passo crucial para mudar a forma como o trabalho é gerenciado. A escala seis, que é uma das principais causas de estresse e desgaste físico para os trabalhadores, pode ser substituída por uma escala que priorize a saúde e o bem-estar. Com a PEC em tramitação, os trabalhadores podem esperar por uma mudança significativa em seu cotidiano.
PEC: Parte da composição necessária para aprovação é de 171 parlamentares
A PEC, que visa alterar a escala de trabalho de 6 horas seguidas e 1 dia de descanso, enfrenta resistência dos partidos de direita, enquanto a bancada do PSOL e metade da do PT assinam a proposta. Trata-se de uma questão complexa, envolvendo discussões sobre a jornada de trabalho, saúde mental e política laboral. A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador de São Paulo, Rick Azevedo, líder do Movimento Vida Além do Trabalho, que busca propor mudanças na forma como o trabalhador é tratado no mercado de trabalho.
Consolidação das Leis do Trabalho: Jornada de 44 horas semanais pode ser dividida de diferentes formas
A CLT, que regula as relações de trabalho no Brasil, estabelece que a jornada de trabalho pode ser dividida de diferentes formas. Uma delas é a escala 6×1, onde o trabalhador tem um expediente de sete horas ao dia. No entanto, a proposta da PEC visa alterar essa escala, abolindo o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo.
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A PEC e a saúde mental no trabalho
A saúde mental do trabalhador é um tema importante na discussão em torno da PEC. Segundo a vereadora Erika Hilton, a escala de trabalho 6×1 pode afetar negativamente a saúde mental do trabalhador. — Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política — disse.
A PEC e a política laboral
A PEC é uma proposta que visa alterar a forma como o trabalhador é tratado no mercado de trabalho. A discussão em torno da PEC envolve temas como a jornada de trabalho, saúde mental e política laboral. A proposta tem enfrentado resistência dos partidos de direita, enquanto a bancada do PSOL e metade da do PT assinam a proposta.
Partidos que assinaram a PEC
A lista de partidos que assinaram a PEC é diversificada, envolvendo partidos de esquerda e centrista. Entre os partidos que assinaram a proposta estão o PSOL, PT, PCdoB, Rede, PDT, PSDB, Avante, Solidariedade, União Brasil, PSD e Republicanos.
Fonte: @ PEGN
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