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Programa estadual Patrulha Maria fez 700 prisões, 60% no interior do Rio, combatendo feminicídios e aplicando medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implementado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já contabilizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Durante esse tempo, foram efetuadas 692 detenções, principalmente por violações de medidas protetivas. A Patrulha Maria da Penha tem sido fundamental para garantir a segurança e proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
A atuação da Patrulha é essencial para o acompanhamento e assistência às mulheres, proporcionando um ambiente de acolhimento e suporte. O trabalho dos Guardiões da Vida tem contribuído significativamente para a prevenção e combate à violência doméstica. A Maria da Penha é uma referência importante na luta pelos direitos das mulheres, e a Patrulha honra esse legado ao atuar de forma incansável em defesa das vítimas.
Patrulha Maria da Penha: Protegendo Vidas e Garantindo Segurança
Desse montante, 171 detenções foram realizadas na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, enquanto as restantes 421 ocorreram na região metropolitana e nas cidades do interior, totalizando mais de 60% do número total de ocorrências. A Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, recebe o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser alvo de uma tentativa de feminicídio perpetrada por seu cônjuge.
O programa Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça, do governo estadual do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Seu foco primordial é o acompanhamento e a supervisão das mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência concedidas pelo Judiciário, além da verificação do cumprimento dessas medidas pelos agressores.
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De acordo com informações da Polícia Militar, quase metade do efetivo dedicado exclusivamente ao programa é composto por policiais militares do sexo feminino, distribuídas em 47 patrulhas em todo o estado. O programa engloba 47 salas na tonalidade lilás, ambientes reservados dentro dos quartéis da PM ou em locais próximos, projetados de forma especial para acolher de maneira adequada as vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
A tenente-coronel Claudia Moraes, da Polícia Militar, que coordena a Patrulha Maria da Penha, ressaltou a presença de equipes altamente capacitadas, policiais criteriosamente selecionados e viaturas identificadas com a faixa lilás. Ela destacou a importância das Salas Lilás nos batalhões, espaços destinados ao acolhimento das mulheres, com o intuito de orientá-las, verificar o cumprimento das medidas protetivas e encaminhá-las adequadamente.
Por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça, todos os juízes dos juizados de violência doméstica podem encaminhar diretamente para os batalhões da região onde reside a vítima as medidas protetivas concedidas, agilizando assim a proteção às mulheres. A oficial Claudia Moraes enfatizou que o principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é prevenir feminicídios e a reincidência da violência doméstica, ressaltando que, embora não seja uma tarefa simples, é possível evitar tais tragédias. O foco principal do programa é prestar assistência às mulheres em situação de violência, assegurou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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