No site do TSE, as legendas iniciam oficialmente o processo de liberação de recursos do fundo para as campanhas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não liberou aos partidos políticos os recursos do fundão eleitoral, o que faz com que tesoureiros com que a CNN conversou temam que as campanhas comecem oficialmente nesta quinta-feira sem caixa suficiente. As informações sobre liberação de recursos constam no próprio site do TSE, onde é possível ver que praticamente todas as agremiações já entraram com o processo de liberação.
Segundo fontes da corte, os processos ainda não haviam sido despachados, o que deveria retardar a liberação dos recursos. A expectativa é que o TSE agilize o processo para que os partidos possam ter acesso aos recursos a tempo de iniciar suas campanhas eleitorais. A demora na liberação dos recursos do fundão eleitoral tem gerado preocupação entre as siglas políticas, que dependem desses recursos para financiar suas campanhas.
Partidos Políticos e a Liberação de Recursos para Campanhas Eleitorais
No processo de liberação de recursos para as agremiações partidárias, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, desempenha um papel crucial. Após o despacho inicial, o dinheiro percorre um caminho que envolve a Diretoria-Geral e a Secretaria de Orçamento, responsável por criar uma Ordem bancária e creditar nas contas dos partidos. Estima-se que esse processo leve cerca de quatro dias para ser concluído.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como ‘fundão’, totaliza R$ 4,9 bilhões. Dentre as legendas contempladas, o Partido Liberal (PL) é o que receberá o maior montante, ultrapassando os R$ 886,8 milhões. Em seguida, destacam-se o PT, com R$ 619 milhões; o União Brasil, com R$ 536,5 milhões; o PSD, com R$ 420,9 milhões; o PP, com aproximadamente R$ 417 milhões; o MDB, com R$ 404 milhões; e o Republicanos, com R$ 343,9 milhões. Essas sete siglas representam a maior parte dos recursos distribuídos, sendo responsáveis por cerca de 70% do total.
O Novo, que anteriormente havia abdicado do financiamento público de campanhas, agora passa a usufruir dos recursos disponíveis, com um montante aproximado de R$ 37 milhões. A distribuição dos valores entre os 29 partidos políticos registrados no TSE foi realizada com base em critérios específicos, considerando os resultados das eleições gerais de 2022.
Apesar das informações disponíveis, a assessoria do TSE preferiu não se pronunciar sobre o assunto quando procurada pela CNN. A liberação de recursos para as campanhas eleitorais é um processo complexo que envolve diversas etapas e critérios estabelecidos para garantir a transparência e a equidade entre as legendas.
Fonte: @ CNN Brasil
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