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Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Vai investir mais de R$ 4 bilhões.
Lançado recentemente, o Pacto Nacional EJA visa superar o analfabetismo e qualificar a educação de jovens e adultos no Brasil. Essa importante iniciativa do Ministério da Educação (MEC) tem como objetivo revitalizar a modalidade de ensino de EJA, por meio da retomada de programas e ações que sofreram cortes orçamentários nos últimos tempos.
O Pacto Nacional EJA já recebeu diversas adesões desde o seu lançamento, com inscrições e participações de instituições de ensino, educadores e comunidades interessadas em contribuir para a melhoria da educação de jovens e adultos no país. Essa união de esforços é fundamental para promover a inclusão e a valorização da educação em todas as faixas etárias e níveis sociais.
Pacto Nacional EJA: Investimento e Metas
O Pacto Nacional EJA é uma iniciativa de grande alcance, com um investimento significativo de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Esse investimento visa gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA, incluindo sua oferta integrada à educação profissional. Além disso, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, será retomado, oferecendo 900 mil vagas para estudantes e 60 mil bolsas para educadores populares.
Adesões e Participações no Pacto Nacional EJA
As adesões ao Pacto Nacional EJA são fundamentais para o seu sucesso. Nesta semana, o termo de adesão dos entes federados foi aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), permitindo que estados e municípios participem ativamente desse compromisso. A participação nesse pacto implica em estratégias para apoiar a superação do analfabetismo, a qualificação da educação e a recuperação da educação de jovens.
Orçamento e Programas do Pacto Nacional EJA
Dentro do Pacto Nacional EJA, diversos programas e ações estão sendo contemplados com um orçamento total de 4,02 bilhões de reais ao longo de quatro anos. Destacam-se iniciativas como o Programa Brasil Alfabetizado, o Projovem, o PDDE-EJA, entre outros, que visam a melhoria da qualidade da educação para jovens e adultos.
Estratégias de Apoio e Formação no Pacto Nacional EJA
Além do investimento financeiro, o Pacto Nacional EJA prevê estratégias de apoio para as redes de ensino, incluindo a ampliação do fator de ponderação da EJA no Fundeb e repasses de recursos para aumentar a oferta de vagas. A formação de professores e a distribuição de material didático adequado também são aspectos essenciais para garantir a qualidade do ensino nessa modalidade.
Integração e Governança no Pacto Nacional EJA
Um sistema de governança eficiente será essencial para garantir a integração entre as redes de ensino, instituições de educação profissional e tecnológica, e comunidades envolvidas no Pacto Nacional EJA. Ministérios como da Saúde, do Trabalho e Emprego, entre outros, estão colaborando nesse projeto, demonstrando a importância da articulação entre diferentes setores.
Engajamento da Sociedade no Pacto Nacional EJA
Para assegurar o engajamento da sociedade, os Fóruns EJA, presentes em todo o país, terão um papel fundamental no desenvolvimento e implementação das ações do Pacto Nacional EJA. A participação ativa dos diversos atores envolvidos, incluindo redes estaduais e municipais, organizações da sociedade civil e ministérios parceiros, será essencial para alcançar as metas estabelecidas.
Fonte: © MEC GOV.br
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