O Itaú estima R$ 105 bilhões em medidas do governo, como pente-fino e ajuste fiscal.
A percepção de risco fiscal no Brasil é um tema de grande relevância para o mercado financeiro e para o conjunto da sociedade. A Itaú Unibanco destaca que um conjunto de medidas bem estruturado poderia reduzir essa percepção, afetando positivamente os investimentos e a confiança nas instituições públicas.
Para alcançar a meta de corte de despesas de R$ 35 bilhões em 2026, a Itaú Unibanco considera que um pacote de ajuste significativo é necessário. Com despesas atualmente acima dos limites do arcabouço fiscal, a redução dos gastos públicos é fundamental. Além disso, a equipe do banco sugere que um ajuste de R$ 60 bilhões seja necessário para garantir que o limite de despesas seja cumprido até 2026, com R$ 25 bilhões desse ajuste ocorrendo em 2025. Isso inclui a redução de despesas, redução de riscos e um pacote robusto de medidas para minimizar o risco fiscal e melhorar a percepção da estabilidade fiscal do país.
Percepção de Risco Fiscal: O Foco na Redução de Despesas
Em uma análise cuidadosa, é estimado que a implementação do arcabouço em 2025 dependerá de uma redução de despesas significativa, específicamente de R$ 25 bilhões. Esta redução pode ser alcançada com a eficácia da implementação das medidas de ‘pente-fino’, como mencionado na revisão em curso dos benefícios sociais concedidos. Os dados preliminares até setembro indicam sinais promissores de sucesso dessas medidas nos benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda há pouca evidência no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ajuste Adicional para 2026: Percepção de Risco Fiscal e Redução de Despesas
Para 2026, é necessário um ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, de modo que consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em obter alguma redução da percepção de risco fiscal. É fundamental considerar as medidas já anunciadas, como as de pente-fino, e medidas cogitadas pelo governo – que vêm a público, em geral, através da imprensa –, o que leva ao cálculo de R$ 105 bilhões em jogo. Deste montante, R$ 42 bilhões podem representar corte efetivo de gastos, como eventual redução do abono salarial e reformulação do seguro-desemprego.
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Pacote de Revisão de Gastos e Percepção de Risco Fiscal
Além disso, julgamos que o pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto à iniciativas onerosas do ponto de fiscal, como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil, e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais. Podemos, por exemplo, garantir que novas políticas públicas e a expansão de políticas existentes sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes.
Relatório Bimestral e Percepção de Risco Fiscal
Outro evento fiscal relevante no mês será o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado pelo governo no dia 22. Consideramos importante um bloqueio adicional da ordem de R$ 10 bilhões. O aumento do corte de despesas discricionárias seria um sinal importante de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes, a despeito de um aumento na previsão de déficit primário pelo governo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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