Senado Federal e Executivo divergem sobre emendas parlamentares. Reunião com Fernando Haddad cancelada.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta terça-feira (6) a importância de garantir a qualidade do orçamento público do governo federal. Ele ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional se dedicar a esse tema, visando a manutenção da responsabilidade fiscal e o combate ao desperdício e a privilégios.
As declarações de Pacheco reforçam a preocupação com os gastos públicos e as disputas sobre o Orçamento, destacando a relevância de uma gestão financeira eficiente para o Brasil. É fundamental que o Congresso atue para garantir a qualidade do orçamento e assegurar a sustentabilidade financeira do país.
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Orçamento e Gastos Públicos Turbulentos
‘Eu quero crer que assim como foi nos últimos tempos uma tônica prioritária a reforma tributária deve ser por parte do Congresso Nacional agora uma discussão muito profunda sobre a qualidade do gasto público’, completou Pacheco.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, abriu os trabalhos do ano legislativo com uma contundente discussão acerca da qualidade dos gastos públicos, enfatizando a importância da reforma tributária. Essa fala, em meio às disputas sobre o Orçamento, reflete a tensão entre Legislativo e Executivo.
Os embates sobre o controle do orçamento federal, manifestados através das emendas parlamentares, têm sido palco de desentendimentos entre os poderes. O veto do governo federal, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, gerou polêmica diante das tentativas de ampliação dos recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, acarretando no atraso de pagamentos por parte do Executivo.
Entre os pontos vetados por parte do governo federal, estava um calendário de pagamento das emendas impositivas, bem como o valor de R$ 5 bilhões a mais nas emendas indicadas por comissões do Congresso. Essas divergências causaram mal-estar e culminaram até no cancelamento de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados, evidenciando a tensão em relação à pauta econômica.
Senado Federal e a Opinião de Rodrigo Pacheco
Na abertura do ano legislativo, Rodrigo Pacheco expressou a necessidade de uma análise profunda sobre a qualidade do gasto público, sublinhando a reforma tributária como essencial. Essa manifestação durante a sessão do Senado Federal ocorreu em meio a um cenário de conflitos acerca das emendas parlamentares e do Orçamento, refletindo as disputas pelo controle dos gastos públicos e emendas do Congresso.
A tensão entre Executivo e Legislativo em relação à gestão do orçamento federal foi reforçada pelo discurso de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, na abertura do ano legislativo. Lira enfatizou que o Orçamento é de interessa de todos os brasileiros e defendeu a participação do Legislativo em sua construção.
‘O Orçamento é de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares, senadores e deputados’, afirmou Lira na segunda.
Tendo em vista esses posicionamentos, o atrito entre os poderes executivo e legislativo aumentou, resultando em consequências como o cancelamento de reuniões e o embate sobre o controle do orçamento federal, refletindo os debates sobre a importância da qualidade dos gastos públicos.
Minimização de Conflitos sobre o Orçamento
Em contraponto às tensões, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, minimizou os atritos entre o governo Lula e Arthur Lira sobre o controle do orçamento federal. Padilha declarou que Planalto e Congresso formaram uma dupla bem sucedida em 2023 e permanecerão em parceria em 2024, demonstrando otimismo em relação à relação entre Executivo e Legislativo.
Além disso, Padilha enfatizou a experiência do atual governo no diálogo com deputados e senadores, ressaltando que não há marinheiros de primeira viagem na gestão do presidente Lula. Essa postura busca amenizar as críticas e os conflitos, garantindo um panorama mais harmonioso em relação ao controle do orçamento federal e à discussão sobre os gastos públicos.
Fonte: G1 – Política
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