CVM suspendeu autorização de 935 participantes em prestação de serviços no último dia 21, entre pessoas físicas e jurídicas (gestoras).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) interrompeu, no dia 21 passado, a licença de 935 indivíduos que trabalhavam com a gestão de carteiras. Dentre esses, 875 são indivíduos e 60 são empresas (gestores).
Essa medida afeta diretamente os profissionais de investimentos que atuam como gestores de carteiras, impactando o mercado financeiro de maneira significativa. É fundamental que os gestores estejam cientes das regulamentações da CVM para evitar possíveis sanções no futuro.
Gestores de carteiras devem regularizar documentação até o último dia 21 de março
Os profissionais de investimentos foram surpreendidos com a notícia de que os participantes não entregaram os formulários de referência dos anos de 2022 e 2023, cujo prazo final era 31 de março, conforme exigido pela Resolução CVM 21. A medida foi tomada pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e é passível de reversão.
Entre os profissionais de carteiras citados, estão Tiago Guitián dos Reis, fundador da Suno Research; José Berenguer, diretor-presidente do Banco XP; Pedro Guimarães, que foi presidente da Caixa Econômica Federal; e Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho de administração da Jive Mauá e ex-diretor do Banco Central (BC) e da Anbima.
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Procurado, Tiago Reis informou, via assessoria, que tem uma autorização antiga de administrador de carteira e que ‘está avaliando se cancelará o registro dessa autorização, visto que ele não exerce essa atividade’. Na Suno, Reis atua como analista e fundador do grupo. Ainda de acordo com a assessoria, se ele decidir pelo cancelamento, poderá solicitar um novo registro da autorização no futuro.
Por meio de assessoria, Luiz Fernando Figueiredo informou que sua situação como administrador de carteira já foi regularizada. ‘A regularização foi [feita] nestes dias, logo após a suspensão. Foi um erro interno não ter mandado o documento necessário’, afirmou, em nota. José Berenguer informou ao Valor que não vai comentar o caso. Procurado, Pedro Guimarães não respondeu até o momento da publicação deste texto.
Para reverter a suspensão, os gestores de carteiras afetados devem enviar um recurso à CVM por meio do Protocolo Digital, apresentando um pedido fundamentado e comprovando a entrega das obrigações em atraso. A entrega dos formulários pendentes deve ser feita exclusivamente pelo sistema CVMWeb. Confira a lista completa dos profissionais suspensos no site da CVM.
Professores de carteiras devem atentar para prazo final de regularização
Os gestores de carteiras devem estar cientes de que a regularização da documentação pendente é fundamental para evitar possíveis sanções. É importante ressaltar que a entrega dos formulários de referência dos anos de 2022 e 2023 era obrigatória até o último dia 21 de março, conforme estabelecido pela Resolução CVM 21.
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) alerta que a não conformidade com as exigências pode resultar em suspensão das atividades como profissionais de investimentos. Por isso, é essencial que os profissionais de carteiras estejam em dia com suas obrigações perante a CVM.
Os gestores de carteiras devem seguir as orientações da autarquia e regularizar sua situação o mais breve possível. A entrega dos formulários pendentes deve ser feita por meio do sistema CVMWeb, garantindo que todos os documentos necessários sejam enviados corretamente.
Ao cumprir as exigências da CVM, os profissionais de investimentos demonstram comprometimento com a transparência e a conformidade regulatória. Portanto, é fundamental que os gestores de carteiras estejam atentos ao prazo final estabelecido e ajam de acordo com as diretrizes da autarquia para evitar possíveis penalidades.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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