Aprovada proposta enfrenta resistência conservadora e extrema direita na votação do PL das Redes Sociais. Liberdade de expressão em questão no timing do STF.
O projeto de lei das Redes Sociais segue sem resolução na Câmara dos Deputados, gerando expectativa e ansiedade entre os parlamentares e a população em geral. A proposta, originada no Senado em 2020, tem enfrentado dificuldades para avançar, com adiamentos constantes da votação por parte dos deputados.
A legislação das Redes Sociais, tão aguardada, parece estar longe de um desfecho, frustrando as expectativas de quem espera por uma definição sobre o tema. Líderes partidários se reúnem para discutir a pauta de votações junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira, em meio a uma atmosfera de incerteza em relação ao projeto das Redes Sociais.
PL das Redes Sociais: Proposta Aprovada e Desafios na Câmara
-Há uma parcela da Câmara conservadora que está buscando um consenso para a votação do PL das Redes Sociais; no entanto, o consenso não foi alcançado desde o ano passado, o que resultou nos sucessivos adiamentos da proposta de lei das Redes Sociais;
Legislação das Redes Sociais: Perspectivas e Obstáculos
-Por outro lado, há uma outra parcela da Câmara que representa a extrema direita e se opõe a qualquer tipo de regulamentação, vista como uma restrição para sua atividade nas redes sociais, incluindo a incitação ao ódio e a disseminação de desinformação;
Proposta das Redes Sociais: O Balanço dos Líderes
-A defesa do projeto de lei das Redes Sociais, sem pressa, tem sido vista como um discurso falso de defesa da liberdade de expressão pela extrema direita;
Projeto de Lei das Redes Sociais: Timing na Câmara e Relação com o STF
-Decidir sem pressa sobre a votação do PL das Redes Sociais tiraria da Câmara qualquer sinal positivo em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes afirmam que agir com pressa antagonizaria com o STF, e não desejam agir em um timing que pareça uma defesa dos ministros da Corte;
PL das Redes Sociais: Interferência Política e Pressão na Câmara
-Atacar ministros do STF ainda é uma estratégia da extrema direita no Brasil, portanto, adiar o debate sobre o projeto de lei das Redes Sociais daria ainda mais espaço para esse tipo de ataque;
Legislação das Redes Sociais: Cobranças a Lira e Proximidade com o STF
-O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem sido alvo de cobranças tanto da direita, para não incluir o PL na pauta, quanto da esquerda, para pautá-lo. Deputados que conversaram com Lira recentemente relataram que ele estava extremamente irritado e ciente de que estava no centro de uma questão delicada, a qual ele tentou transferir a responsabilidade para os líderes em relação ao atraso na votação – e se dissociar de qualquer ação pessoal. Ministros do STF pretendem entrar em contato com Lira informalmente, por telefone, para discutir o assunto.
Fonte: G1 – Política
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