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Senacom concluiu que empresas veicularam propagandas enganosas sobre tecnologias 5G mais limitadas. Claro multada por qualidade próxima.
Recentemente, as empresas de telefonia Tim, Vivo e Oi foram penalizadas com multas que totalizam R$ 4,7 milhões por veicularem anúncios enganosos sobre a tecnologia 5G. A punição foi imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, devido à divulgação de informações falsas sobre o 5G.
Essas empresas foram acusadas de promover tecnologias menos avançadas, como o DSS, como se fossem parte da quinta geração de internet móvel. A quinta geração de redes móveis, conhecida como 5G, é uma tecnologia inovadora que promete revolucionar a conectividade e a velocidade de transmissão de dados.
Operadoras de telefonia multadas por propagandas enganosas sobre internet 5G
Na realidade, essa modalidade utiliza a rede 4G para proporcionar uma qualidade próxima à do 5G, porém sem todos os benefícios. Tim, Vivo e Oi receberam multas por veicularem propagandas enganosas sobre a tecnologia da quinta geração. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tomou a decisão de multar as operadoras em um total de R$ 4.797.156,33. A multa varia para cada empresa, levando em consideração sua situação econômica e a gravidade das infrações, conforme informado pela Senacon na terça-feira (23).
A Tim foi multada em R$ 2 milhões, a Vivo em R$ 1,4 milhão e a Oi em R$ 1,33 milhão, enquanto a Claro já havia sido multada em R$ 922 mil em maio. Consumidores foram levados ao erro ao acreditar que teriam acesso ao 5G completo, quando na verdade as operadoras ofereciam tecnologias mais limitadas, como DSS e refarming.
Essas tecnologias aproveitam a rede 4G para entregar uma qualidade próxima à do 5G, porém sem todos os benefícios da versão standalone, que proporciona maior velocidade e menor latência. A falta de esclarecimento sobre a versão do 5G utilizada levou as empresas a violarem normas do Código de Defesa do Consumidor, que exigem clareza e veracidade nas informações divulgadas, conforme avaliação da Senacon.
A decisão determina que as operadoras devem depositar o valor das multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e têm a opção de recorrer dentro de um prazo de até dez dias. A importância de garantir transparência e precisão nas informações sobre as tecnologias oferecidas é fundamental para evitar enganos e proteger os direitos dos consumidores.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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