Usuários reclamam após reservas canceladas devido aumento do preço no Airbnb, forçando demanda de hospedagens a recorrer a direito civil.
É comum em eventos de grande porte que o prejuízo para o locador seja maior, pois uma mudança na programação pode afetar custos com despesas fixas e de manutenção dos imóveis. O locador precisa estar preparado para lidar com a incerteza e o risco de eventos desse tipo.
No caso específico da Praia de Copacabana, a expectativa é que cerca de um milhão de pessoas compareça ao show da cantora, incluindo fãs da artista de várias partes do País. Isso pode ser um desafio para o locador ou anfitrião, pois eles precisarão se preparar para lidar com o grande número de pessoas. Alguns locadores podem até mesmo precisar cancelar as suas hospedagens, o que pode afetar negativamente a economia local. A economia local pode ser afetada negativamente, pois o locador pode perder receita.
Uso Abusivo de Direito: Uma Ameaça ao Locador
Relatos apontam que, em janeiro de 2025, hóspedes haviam feito a reserva e realizado o pagamento antes do anúncio do show da Lady Gaga. Após a confirmação do evento, os anfitriões começaram a enviar mensagens pedindo o cancelamento, justificando que o aumento da demanda permitiria locar os apartamentos por valores bem maiores.
A advogada especialista em direito civil, Danielle Biazi, destaca que o cancelamento da reserva sem uma justificativa plausível configura um abuso de direito, responsabilizando tanto o anfitrião quanto o Airbnb. ‘Ambos são co-responsáveis. Independentemente da culpa da plataforma, ela tem responsabilidade objetiva no processo’, enfatiza Biazi.
A advogada esclarece que a plataforma legitima o processo e se torna solidariamente responsável em caso de prejuízo ao locador. ‘Você já reparou que as pessoas sempre falam ‘aluguei um apartamento no Airbnb’. Elas não falam ‘aluguel um apartamento do João’. Portanto, a plataforma legitima o processo e se torna solidariamente responsável em caso de prejuízo ao locador’, destaca Biazi.
O Código de Defesa do Consumidor rege esse tipo de hospedagem, e Biazi afirma que ainda não existem leis no Brasil que tratam especificamente de plataformas de locação. O que rege este tipo de hospedagem é o Código de Defesa do Consumidor, aplicável ao caso.
O consumidor precisa informar que houve o abuso e que já tinha empreendido recursos financeiros para a viagem, como o ticket da passagem aérea ou o preço de diferença para reservar um novo local para se hospedar, por exemplo, como ilustra a advogada. Além dos danos financeiros, existem danos morais, como abalos psicológicos depois do cancelamento, acrescenta.
Na prática, é possível denunciar o cancelamento ao Procon e ao próprio Airbnb, que conta aplica penalidades ao anfitrião. A recomendação da advogada é guardar provas de todos os movimentos realizados pelo consumidor durante a locação do imóvel, como comprovantes de pagamento e telas da confirmação, além do custo da reserva antes e depois do cancelamento.
O caminho natural, segundo Biazi, é que o turista tenha que arcar com os custos adicionais da hospedagem e depois do processo seja reembolsado. ‘É um ressarcimento. Dificilmente, ele vai conseguir provar que teve um prejuízo antes do show. Depois disso, o juiz pode determinar o pagamento da indenização’, enfatiza Biazi.
Os anfitriões que cancelaram as reservas após o anúncio do show da Lady Gaga podem enfrentar penalizações, como destaca a advogada. A plataforma de hospedagem deve se responsabilizar pelo processo e aplicar penalidades aos anfitriões, protegendo os direitos do locador.
O aumento do preço de hospedagem em dias de grande demanda, como o show da Lady Gaga, pode ser um problema comum, especialmente em plataformas como o Airbnb. O locador deve ser protegido contra abusos de direito, garantindo que o cancelamento da reserva seja feito com uma justificativa plausível e respeitando os direitos do consumidor.
A demanda de hospedagens em dias de grande eventos pode aumentar significativamente, levando a um aumento do preço de hospedagem. O locador deve ser consciente dessas mudanças e ajustar os preços de forma justa e transparente, evitando abusos de direito e protegendo os direitos do consumidor.
O direito civil regula os direitos e obrigações entre as partes envolvidas em um contrato, incluindo os locadores e os locatários. A plataforma de hospedagem deve cumprir com as leis e regulamentações aplicáveis, garantindo que os direitos dos locadores sejam protegidos e respeitados.
A reserva cancelada pode ser um problema comum em plataformas de hospedagem, especialmente em dias de grande demanda. O locador deve ser protegido contra abusos de direito, garantindo que o cancelamento da reserva seja feito com uma justificativa plausível e respeitando os direitos do consumidor.
A plataforma de hospedagem, como o Airbnb, deve ter um processo de cancelamento transparente e justo, garantindo que os direitos dos locadores sejam protegidos e respeitados. O locador deve ser notificado com antecedência sobre o cancelamento da reserva e ter a oportunidade de discutir e resolver qualquer problema.
A penalidade para o anfitrião que cancelar a reserva após o anúncio do show da Lady Gaga pode variar dependendo da plataforma de hospedagem e das leis aplicáveis. O locador pode ser penalizado com uma multa ou ter sua conta suspensa ou cancelada.
O aumento do preço de hospedagem em dias de grande demanda, como o show da Lady Gaga, pode ser um problema comum, especialmente em plataformas como o Airbnb. O locador deve ser protegido contra abusos de direito, garantindo que o aumento do preço seja feito de forma justa e transparente, respeitando os direitos do consumidor.
A demanda de hospedagens em dias de grande eventos pode aumentar significativamente, levando a um aumento do preço de hospedagem. O locador deve ser consciente dessas mudanças e ajustar os preços de forma justa e transparente, evitando abusos de direito e protegendo os direitos do consumidor.
O direito civil regula os direitos e obrigações entre as partes envolvidas em um contrato, incluindo os locadores e os locatários. A plataforma de hospedagem deve cumprir com as leis e regulamentações aplicáveis, garantindo que os direitos dos locadores sejam protegidos e respeitados.
A reserva cancelada pode ser um problema comum em plataformas de hospedagem, especialmente em dias de grande demanda. O locador deve ser protegido contra abusos de direito, garantindo que o cancelamento da reserva seja feito com uma justificativa plausível e respeitando os direitos do consumidor.
A plataforma de hospedagem, como o Airbnb, deve ter um processo de cancelamento transparente e justo, garantindo que os direitos dos locadores sejam protegidos e respeitados. O locador deve ser notificado com antecedência sobre o cancelamento da reserva e ter a oportunidade de discutir e resolver qualquer problema.
O locador que sofreu prejuízo com o cancelamento da reserva após o anúncio do show da Lady Gaga pode ter direito a uma indenização. O locador deve apresentar provas do prejuízo e seguir o processo de reclamação contra o anfitrião e a plataforma de hospedagem.
A advogada Danielle Biazi destaca que o locador deve guardar provas de todos os movimentos realizados durante a locação do imóvel, como comprovantes de pagamento e telas da confirmação, além do custo da reserva antes e depois do cancelamento. Essas provas são fundamentais para o processo de reclamação e indenização.
A indenização ao locador pode variar dependendo do prejuízo sofrido e das leis aplicáveis. O locador deve consultar um advogado para avaliar o caso e determinar a melhor estratégia para obter a indenização.
A plataforma de hospedagem, como o Airbnb, deve ter um processo de reclamação e resolução de problemas transparente e justo, garantindo que os direitos dos locadores sejam protegidos e respeitados. O locador deve ser notificado com antecedência sobre o cancelamento da reserva e ter a oportunidade de discutir e resolver qualquer problema.
O locador que sofreu prejuízo com o cancelamento da reserva após o anúncio do show da Lady Gaga pode ter direito a uma indenização. O locador deve apresentar provas do prejuízo e seguir o processo de reclamação contra o anfitrião e a plataforma de hospedagem.
A advogada Danielle Biazi destaca que o locador deve guardar provas de todos os movimentos realizados durante a locação do imóvel, como comprovantes de pagamento e telas da confirmação, além do custo da reserva antes e depois do cancelamento. Essas provas são fundamentais para o processo de reclamação e indenização.
A indenização ao locador pode variar dependendo do prejuízo sofrido e das leis aplicáveis. O locador deve consultar um advogado para avaliar o caso e determinar a melhor estratégia para obter a indenização.
Cancelamento de Reservas: Consequências para o Locador e a Plataforma de Hospedagem
Fonte: © Estadão Imóveis
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