Maior demanda por títulos do Tesouro Selic revela preocupação com juros.
Com o anúncio do ajuste fiscal, o governo expressou claramente sua intenção de reduzir o déficit público, o que pode ser uma estratégia para estabilizar a economia. Embora o corte de gastos possa não ser suficiente para atender às expectativas do mercado financeiro, o governo pode ainda assim alcançar seus objetivos. Esse cenário pode levar a uma redução nos juros dos títulos públicos, o que pode ser positivo para os investidores.
No entanto, a redução dos juros não significa que as despesas com juros sejam eliminadas. A despesa com juros dos títulos públicos ainda pode ser significativa e pode continuar a afetar o orçamento do governo. Além disso, o custo de manter a dívida pública e pagar juros pode ser um fardo pesado para a economia. É importante lembrar que a redução dos juros deve ser acompanhada de outras medidas para controlar o déficit público e melhorar a saúde financeira do governo.
Um problema fiscal grave nas finanças do Brasil
A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil tem apresentado um aumento consistente desde 2015. Para entender como chegamos a essa situação, é fundamental analisar o período anterior. Entre 2010 e 2014, a dívida líquida do setor público como proporção do PIB caiu 7 pontos percentuais. Isso ocorreu em parte devido ao crescimento econômico brasileiro e em parte pelo acúmulo de reservas internacionais no período.
No entanto, o custo médio real da dívida do Tesouro Nacional foi de 4,7% ao ano, o que significa o montante dos juros que o Tesouro teve que pagar, acima da inflação, para financiar o estoque de títulos emitidos. A taxa Selic média entre 2010 e 2014 foi de quase 10% ao ano e a inflação média ficou em torno de 6% ao ano. Um fato importante é que nem toda a dívida do Tesouro é corrigida pela taxa Selic, mas o nível da taxa básica tem relação direta com o custo dos títulos do Tesouro.
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As despesas médias com os juros nominais do governo federal e do Banco Central no período foram de 3,6% do PIB, e o superávit primário médio foi de 1,4% do PIB. Embora o superávit primário do período 2010 a 2015 não tenha sido suficiente para compensar a despesa com juros, a dívida líquida do governo caiu devido ao aumento do PIB e da melhora das contas externas.
A partir de 2015, a situação mudou significativamente. A relação entre a dívida líquida e o PIB aumentou 32 pontos percentuais, o país passou a ter um déficit primário médio de 2,3% do PIB, e as despesas médias com juros aumentaram para mais de 5% do PIB. Uma das razões para isso foi a grande recessão do período 2015-16, quando o PIB caiu quase 7%. Além disso, em 2020, houve uma queda de 3% do PIB, combinada com um déficit primário de 10% do PIB para combater os efeitos da pandemia da Covid-19.
Nesse contexto, é importante destacar que os juros maiores sobre uma dívida maior aumentaram a proporção das despesas com juros nominais sobre o PIB para mais de 6%. Somado a um déficit primário de 2% do PIB, levou a necessidade de financiamento do setor público para os atuais 8,5% do PIB. Essa é a magnitude do ajuste fiscal que seria necessário para estabilizar o crescimento da dívida em relação ao PIB.
Para os economistas do mercado financeiro, medidas como cortar os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), desvincular as aposentadorias do valor do salário-mínimo, eliminar a política de valorização real do salário-mínimo e acabar com os gastos obrigatórios com saúde e educação são necessárias para atacar estruturalmente as causas do problema fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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