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O relator do projeto, com autonomia, defendeu a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do texto a impostação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘estranho à natureza do projeto’. O legislador definiu o trecho como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserido no projeto por uma ‘artimanha legislativa’.
No segundo parágrafo, mesmo com a cobrança sendo um tema sensível, a decisão de retirar a impostação foi bem recebida pela população. A transparência na tributação é essencial para garantir a confiança dos cidadãos no sistema fiscal.
Projeto de lei sobre imposto em compras internacionais é adiado no Senado
O senador Rodrigo Cunha revelou que vários colegas o abordaram para retirar a imposto em seu parecer. Isso resultou no adiamento da votação da matéria para a próxima quarta-feira (5) no plenário do Senado. O líder do governo na casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi o responsável pelo pedido de adiamento, alegando que houve confusão na comunicação sobre as mudanças e que os parlamentares precisavam de uma análise mais aprofundada.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do projeto tem a autonomia necessária para modificar a proposta, mas defendeu a imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, retirada por Cunha do parecer. Pacheco enfatizou que respeita a posição do relator, porém destacou que a decisão final será tomada no plenário.
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Sobre a imposto, o relator expressou sua oposição. ‘Obviamente, respeitamos a visão do senador Rodrigo Cunha, mas a decisão cabe ao plenário do Senado Federal’, ressaltou Pacheco. Ele acrescentou: ‘Parece que estabelecer uma imposto equitativa entre produtos importados e nacionais é benéfico para o desenvolvimento da indústria local. Acredito que a imposto sobre os mesmos produtos importados é bastante razoável para garantir justiça e equilíbrio com a indústria nacional.’
Essas informações foram originalmente divulgadas pelo Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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