Ministro emite alerta contra tentativa de golpe, ameaçando desonra para o Estado de Direito, e ciclo do atraso no país.
Em uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na terça-feira, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou preocupação com as notícias de _golpismo_ que circularam após as últimas eleições presidenciais no Brasil.
Ao _assinalar que o Brasil não pode ser um país de _golpismo_ , o presidente do STF ressaltou a importância de combater essas ameaças e garantir a estabilidade democrática do país.
Tentativa de Golpe: PF Desbarata Plano para Matar Lula, Alckmin e Moraes
Em um contexto que reforça a importância do Estado de Direito, as notícias sobre uma tentativa de golpe no Brasil após as eleições presidenciais chegaram como um choque. O ministro da área destacou que as investigações são conduzidas pela Polícia Federal e que é preciso aguardar o desenrolar das apurações, mas tudo sugere que o país estava mais perto do que se imaginava do inimaginável. As ações relatadas não têm relação com divergências políticas, mas sim com atitudes contrárias à democracia e ao Estado de Direito. O golpismo, o atentado contra as instituições e os agentes públicos que as integram, é expresso por um sentimento antidemocrático e desrespeito ao Estado de Direito.
Golpismo e Desonra para o País
O ministro classificou os eventos como uma desonra para o país, reforçando a importância do funcionamento das instituições republicanas para evitar retrocessos democráticos. Felizmente, o país já superou os ciclos do atraso, mas é preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses que estão sendo noticiados pela imprensa e que são uma desonra para o país. O papel da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República na condução das investigações e o Poder Judiciário atuando conforme a Constituição são pontos positivos.
Contra o Golpismo: O Poder das Instituições
Ao encerrar sua declaração, o presidente do STF lamentou a possibilidade de o país ter estado tão próximo de um retrocesso democrático. É um retrocesso imenso saber que nós estivemos perto de alguma coisa como essa. Felizmente, nós já superamos os ciclos do atraso, dessas quarteladas e essa visão antidemocrática de que ‘eu não suporto que alguém que pense diferente de mim tenha sido eleito’. A Operação Contragolpe visou desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado, incluindo o homicídio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, além de ataques ao STF. Cinco pessoas foram presas com autorização do ministro Alexandre de Moraes, incluindo quatro militares das forças especiais do Exército e um policial Federal.
Plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ e Crimes Previstos
O plano, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, seria executado em 15/12/2022, e incluía a prisão e execução de um ministro do STF, supostamente Alexandre de Moraes, caso o golpe fosse consumado. As prisões ocorreram em decorrência do golpismo, que é uma expressão de um sentimento antidemocrático e de desrespeito ao Estado de Direito. Crimes previstos no Código Penal foram cometidos, o que reforça a necessidade de investigação e punição.
Fonte: © Migalhas
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