Pagamento antecipado não se aplica aos tributos federais, nem aos nacionais no âmbito do Simples Nacional, nem aos municipal do G20, exceto em feriados ou dias úteis.
De acordo com a Receita Federal, o aumento na cobrança de tributos no Rio de Janeiro buscava estruturar um desconto específico para quem optasse por pagar antecipadamente, incentivando o pagamento desses impostos antes da data prevista. Nesse sentido, o objetivo de realizar essa mudança foi proporcionar um desconto aos contribuintes.
Diante disso, é possível afirmar que a manobra pretendia estimular os contribuintes a antecipar o pagamento dos tributos com o objetivo de cobrar esses impostos antes do dia 20 de novembro. Assim, a cobrança de tributos seria realizada no dia 14 de novembro.
Tributos: Novas datas de vencimento após feriados nacionais e municipais do G20
A Receita Federal informou que o pagamento de tributos para algumas categorias de contribuintes será antecipado em função dos feriados nacionais, programados para 15 e 20 de novembro, além da instituição do feriado municipal do G20, nos dias 18 e 19. De acordo com comunicado, a antecipação visa evitar a interrupção na cobrança dos tributos, garantindo regularidade nos fluxos de impostos. Os tributos que serão antecipados incluem os federais, que serão pautados cinco dias antes da data de vencimento originalmente prevista. Os contribuintes devem verificar se estão incluídos na lista, pois os sistemas da Receita estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas.
A Receita Federal explica que a antecipação se justifica pelos feriados nacionais, programados para 15 e 20 de novembro, além da instituição do feriado municipal do G20, nos dias 18 e 19. De acordo com a nota, o pagamento antecipado não se aplica aos tributos no âmbito do Simples Nacional, que são postergados para os casos em que a data de vencimento não cair em dia útil. A Receita Federal acrescenta que os sistemas da Receita Federal estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas.
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A data de vencimento para o pagamento desses tributos será antecipada para a data de 10 de novembro. A Receita Federal informou que a antecipação visa evitar a interrupção na cobrança dos tributos, garantindo regularidade nos fluxos de impostos. Os contribuintes devem verificar se estão incluídos na lista, pois os sistemas da Receita estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas.
Os contribuintes que precisam pagar esses tributos devem verificar se estão incluídos na lista de contribuintes afetados pela antecipação. Os sistemas da Receita Federal estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas. A Receita Federal informou que a antecipação visa evitar a interrupção na cobrança dos tributos, garantindo regularidade nos fluxos de impostos.
A antecipação não se aplica aos tributos no âmbito do Simples Nacional, que são postergados para os casos em que a data de vencimento não cair em dia útil. A Receita Federal informou que os sistemas da Receita Federal estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas. A data de vencimento para o pagamento desses tributos será antecipada para a data de 10 de novembro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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