Novo julgamento de Robinho no Brasil em questão após crime de violência sexual na Itália, segundo advogado

Ex-secretário nacional de Justiça afirma que autoridades italianas pedem cumprimento de pena no Brasil já julgada na Itália.

O julgamento do jogador Robinho pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) está marcado para o dia 20 de março. Ele é acusado de violência sexual durante o período em que morava na Itália e pode cumprir uma pena de nove anos de prisão no Brasil. Além disso, há a possibilidade de abrir um novo processo no país, utilizando as provas produzidas na Itália, de acordo com o ex-secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

Segundo o ex-secretário, o STJ vai julgar o pedido das autoridades italianas de execução da pena de Robinho aqui no Brasil. Existe a possibilidade jurídica de iniciar um novo processo legal no país pelo crime cometido na Itália, utilizando as provas existentes. Não é o pedido principal das autoridades italianas, mas é juridicamente viável, de acordo com o advogado em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

Por ser um cidadão brasileiro, de acordo com a Legislação brasileira, Robinho não pode ser extraditado para cumprir pena no Brasil.

O julgamento

Botelho afirma que existe cooperação jurídica internacional e que as provas produzidas na Itália possam ser compartilhadas em caso de decisão de um novo veredito (que é chamado de ‘prova emprestada‘, segundo o advogado) pois há validade jurídica para o caso. Mas ainda, existe a possibilidade de que seja aberto um novo processo no Brasil, o que poderia levar anos para ser julgado.

O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.

A ação judicial

Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

Fonte: G1 – Política