Auxílio-Doença do INSS: benefício para segurados temporariamente incapazes de trabalhar por doença ou acidente.یر
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para segurados que estejam temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma doença ou acidente. É importante ressaltar que, mesmo que a pessoa tenha uma doença, o benefício será concedido apenas se a incapacidade para o trabalho estiver comprovada.
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é direito de quem contribui para a Previdência Social. Caso a incapacidade para o trabalho seja permanente, é possível requerer a aposentadoria por invalidez, outro benefício previdenciário disponibilizado pelo INSS.
Atualizações sobre o auxílio-doença do INSS
O auxílio-doença é o benefício do INSS destinado aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho, por razão de doença ou acidente.
Incapacidade temporária e direito a benefícios
Certas doenças isentam o segurado do cumprimento de carência para o auxílio-doença. Um grupo específico de doenças tem sido mais comum entre os trabalhadores, gerando incapacidade e, consequentemente, o direito ao benefício previdenciário.
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Requisitos para concessão do auxílio-doença
Vamos entender mais sobre a carência de 12 meses, a qualidade de segurado e a comprovação da incapacidade para o trabalho.
Períodos de carência e qualidade do segurado
A carência é a quantidade mínima de pagamentos mensais necessária para receber um benefício da previdência. Trabalhadores de carteira assinada são segurados obrigatórios.
Período de graça e comprovação de incapacidade
Os segurados facultativos têm diferentes regras para período de graça. Um segurado obrigatório deve comprovar o afastamento do trabalho com atestado médico superior a 15 dias.
Exceções em que não é exigida a carência de 12 meses
O segurado que é portador de doenças graves listadas no Artigo 151 da Lei 8.213/91 não precisa cumprir a carência. A incapacidade gerada por acidente também dispensa carência.
Doenças que originam o direito ao benefício por incapacidade temporária
Exemplos mais comuns de doenças que originam o direito ao benefício por incapacidade temporária são fibromialgia, hérnia de disco, síndrome do túnel do carpo, entre outras.
Acompanhamento médico e conversão do benefício
A importância do acompanhamento médico e a possibilidade de conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez em casos graves.
Indeferimento do auxílio-doença e recursos disponíveis ao segurado
Razões para indeferimento do auxílio-doença e opções de recursos administrativos e via judicial disponíveis ao segurado.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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