Empresário tem até as 20h59 para atender ordem do ministro: perfil oficial será retirado da plataforma se não cumprir.
O magnata Elon Musk, proprietário da empresa X, fez uso de sua conta oficial para expressar descontentamento e fazer advertências ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na noite de quarta-feira (27) exigiu que o empresário designasse em 24 horas um representante legal no Brasil para a plataforma.
Em meio à polêmica, Elon Musk reiterou sua posição e afirmou que não irá ceder às pressões do ministro Alexandre de Moraes, mantendo sua postura desafiadora diante da situação. Musk deixou claro que a empresa X seguirá suas diretrizes, independentemente das exigências feitas, demonstrando sua determinação e firmeza em suas decisões.
Elon Musk Intimado pelo Supremo em Meio a Conflito com a Plataforma X
Uma intimação a Elon Musk foi realizada através do perfil oficial do Supremo no próprio X, após o tribunal enfrentar dificuldades para contatar algum representante da rede social no território nacional nos últimos meses. Caso não haja a indicação de um representante, Moraes alertou que a plataforma será retirada do ar. Após a intimação, Musk fez uma série de postagens críticas ao ministro.
Em uma delas, Musk teria solicitado à ferramenta de inteligência artificial Grok para criar uma imagem de Moraes como se fosse ‘filho de Voldemort e Sith Lord’. Em outra publicação, feita durante a madrugada, Musk afirmou que o ‘juiz’ tem desrespeitado repetidamente as leis que jurou defender. Além disso, ele compartilhou a imagem de um rolo de papel higiênico com o nome ‘Alexandre’ escrito, embora essa postagem não esteja mais disponível em seu perfil.
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Uma terceira publicação, com um tom ameaçador, mostrava uma imagem de um homem semelhante a Moraes, careca e vestido de toga, atrás das grades e algemado. Musk escreveu: ‘Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras’. A intimação de Moraes ocorreu após Musk anunciar o fechamento do escritório do X no Brasil e a demissão de todos os funcionários, deixando a plataforma sem representante legal no país.
O não cumprimento das leis brasileiras é uma violação do Marco Civil da Internet, que estabelece requisitos para as redes sociais operarem em território nacional. A nova decisão de Moraes foi emitida devido à recusa do X em bloquear o perfil do senador Marcos do Val e outros alvos de inquéritos no Supremo. Após a plataforma não atender à exigência de bloqueio, Moraes aumentou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil pelo descumprimento.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, as contas bancárias do parlamentar foram bloqueadas até o montante de R$ 50 milhões. O prazo dado por Moraes para o X indicar um representante legal expira à noite, coincidindo com a publicação da intimação a Musk na própria plataforma do Supremo, às 20h59.
Fonte: @ Agencia Brasil
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