Empresa envolvida na Lava Jato reconheceu suborno em relações com a Petrobras. Penalidades significativas incluem reserva de US$ 127 milhões pelo Departamento de Justiça.
A Lava Jato segue revelando esquemas de corrupção envolvendo grandes empresas internacionais. Desta vez, a empresa suíça de negociação de commodities, Trafigura, foi declarada culpada à justiça dos Estados Unidos por pagar propina a autoridades brasileiras para garantir negócios com a Petrobras.
Segundo o Departamento de Justiça (DoJ) norte-americano, a investigação sobre a conduta de ex-funcionários e agentes no Brasil durou mais de 10 anos. A Trafigura concordou em pagar cerca de US$ 127 milhões pela violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), encerrando a investigação. A operação Lava Jato continua desmantelando esquemas de corrupção que impactaram a Petrobras e outras empresas brasileiras.
Historia original da Operação Lava Jato
O esquema inicialmente revelado no âmbito da Operação Lava Jato veio à tona. A empresa se destacou ao lado de Vitol e Glencore na 57ª fase da investigação. Esta fase estava focada no pagamento de subornos a funcionários da Petrobras por empresas que estavam envolvidas na negociação de commodities de petróleo e seus derivados, também conhecida como trading.
Segundo documentos obtidos pelo Departamento de Justiça dos EUA, a Trafigura manteve relações comerciais com a Petrobras entre 2003 e 2014. De acordo com o DoJ, em 2009, a Trafigura acertou um esquema de suborno que pagava até US$ 0,20 por barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos da Petrobras.
Os pagamentos eram escondidos por empresas de fachada, direcionados a contas bancárias offshore para os funcionários da Petrobras no Brasil. O DoJ também informou que a Trafigura lucrou aproximadamente US$ 61 milhões com o esquema.
‘A declaração de culpa destaca que quando empresas pagam propinas e minam o estado de direito, elas enfrentarão penalidades significativas‘, comentou Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.
Em dezembro, a Trafigura já havia anunciado a reserva de US$ 127 milhões para cobrir uma possível multa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para encerrar uma investigação sobre ‘pagamentos indevidos’ feitos pela empresa no Brasil.
Detalhes adicionais sobre a investigação
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa contra empresas ligadas à Trafigura, executivos do grupo e ex-funcionários da Petrobras pelo pagamento de propinas.
O MPF apurava crimes que ocorreram entre maio de 2012 e outubro de 2013, em 31 operações de compra e venda internacional de petróleo e derivados, atividade conhecida como trading.
Além da Trafigura, também estavam sob investigação na 57ª fase da Lava Jato a Vitol e a Glencore. Elas seriam responsáveis por US$ 15 milhões em subornos. Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.
Segundo o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para obter vantagens comerciais, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.
De acordo com a investigação, a prática criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. Também foram identificados indícios de irregularidades no aluguel de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas, bem como no afretamento de navios.
A diretoria de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, era responsável pelo setor onde foram identificados os crimes investigados nessa fase.
*Com informações da agência de notícias Reuters.
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Fonte: G1 – Política
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