MP-ES investiga formação de organização criminosa para aplicar golpes contra espólio de pessoas mortas, com apoio da PM.
O Ministério Público do Espírito Santo, com auxílio da Polícia Militar do estado, está conduzindo uma investigação sobre a possível criação de uma quadrilha para cometer golpes contra o patrimônio de pessoas falecidas sem sucessores. Os suspeitos incluem advogados e funcionários públicos, como os juízes Bruno Fritoli e Maurício Camatta Rangel. As notícias foram divulgadas pelos jornais A Gazeta e Estadão.
A averiguação em andamento visa desvendar os detalhes desse esquema fraudulento e identificar todos os envolvidos. A análise minuciosa dos documentos e depoimentos colhidos será fundamental para a conclusão da investigação e a responsabilização dos culpados. A sociedade aguarda por justiça e transparência nesse caso delicado.
Investigação sobre esquema de fraude contra espólio de pessoas falecidas
De acordo com o Ministério Público, um grupo criminoso estava focado em pessoas falecidas sem herdeiros e com quantias significativas em suas contas bancárias. No começo deste período, foram executados sete mandados de prisão preventiva, 30 mandados de busca e apreensão, dois mandados de afastamento de agentes públicos, 13 mandados de suspensão de atividade profissional, além de restrições de contato e acesso a locais públicos, juntamente com monitoramento eletrônico. Todas as ordens foram emitidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Um dos suspeitos, Fritoli, foi encaminhado para a penitenciária da Polícia Militar em Vitória, enquanto Rangel foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica. O Ministério Público alega a prática de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude processual e falsificação de documentos. Segundo a promotoria, as averiguações revelaram ‘provas sólidas’ da participação desses indivíduos em ‘ações judiciais forjadas com base em documentação falsa, manipulação na distribuição dos processos e emissão indevida de alvarás, com suspeitas de recebimento de vantagens ilícitas e lavagem de ativos’.
A investigação ainda aponta que o grupo identificava pessoas falecidas sem herdeiros e com quantias expressivas em suas contas bancárias. Ao obter os nomes, elaboravam contratos de compra e venda, confissões de dívida e notas promissórias, visando congelar os valores dessas contas. Sem herdeiros para contestar, o processo era encerrado e um alegado acordo extrajudicial era apresentado. Ao final, o acordo era formalizado com a participação dos suspeitos e os valores eram liberados.
Fonte: © Conjur
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