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O governo busca equilíbrio fiscal ao compensar desonerações da folha para desenvolvimento, sem atacar o setor privado.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a sessão de encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
No segundo parágrafo, é essencial manter a estabilidade fiscal como objetivo primordial para garantir o desenvolvimento econômico sustentável do país. A busca pelo equilíbrio orçamentário é fundamental para assegurar a saúde financeira do governo e promover um ambiente propício para investimentos e crescimento econômico a longo prazo.
Debate sobre Equilíbrio Fiscal no Fórum Esfera Brasil
No Fórum Esfera Brasil, o debate sobre equilíbrio fiscal foi intenso, com a presença de figuras importantes como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
Durante as discussões, Durigan defendeu a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que visa impedir a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento em determinados setores.
Ao responder às críticas recebidas pela medida provisória, Durigan ressaltou a importância de considerar o contexto em que ela foi implementada pelo governo. Ele enfatizou a necessidade de alcançar equilíbrio fiscal para fortalecer a credibilidade do país e estabelecer novas bases de desenvolvimento econômico.
Segundo Durigan, o equilíbrio fiscal é essencial para a execução do orçamento definido pelo governo e pelo Congresso. Ele destacou que alguns itens, como o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha em 17 setores e os benefícios municipais, estavam fora do orçamento e foram abordados na MP 1.202.
Durigan enfatizou que a prioridade do Ministério da Fazenda é garantir a solidez financeira do país e que qualquer oposição ao equilíbrio fiscal deve ser debatida publicamente. Ele lembrou que a MP 1.202 também enfrentou críticas, mas foi respaldada pelo Supremo Tribunal Federal, reafirmando a importância do equilíbrio fiscal.
Ao discutir a desoneração dos 17 setores, que representa um custo de R$ 25 bilhões, Durigan questionou se o país deveria arcar com esse déficit fiscal ou encontrar uma alternativa viável. Ele ressaltou a importância de manter o país financeiramente sólido para transmitir confiança ao Banco Central.
Durante o debate, Roberto Campos Neto expressou sua visão sobre a desoneração, reconhecendo sua relevância em momentos específicos, mas enfatizando a importância da sustentabilidade e do equilíbrio da inflação a longo prazo para o Banco Central.
Fonte: © Conjur
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