A Bahia tem 80% de população negra, conforme IBGE. O censo étnico-racial é essencial para uma reflexão necessária. O Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri) tem apoio de promotoras e promotores negros e defende políticas afirmativas e sistema de cotas raciais.
A Bahia, com sua população praticamente negra, é um exemplo interessante de como o racismo está profundamente enraizado em nossa sociedade. Cerca de 80% da população do estado é negra, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que é preocupante é que ainda há muito longo o caminho a ser percorrido para combater o racismo, especialmente o racismo estrutural, que se manifesta em instituições como o sistema de justiça e educação.
O Ministério Público da Bahia, apesar de ter um longo caminho a percorrer, é um dos setores mais progressistas do país em relação à diversidade, com 34% de promotoras e promotores negros. O 1º Censo Étnico-Racial, realizado pelo próprio MP-BA, é um passo importante para entender e combater o racismo estrutural e institucional que ainda atinge nossas comunidades. É fundamental continuar com essas iniciativas para garantir que os povos negros tenham as mesmas oportunidades que os demais grupos.
Racismo Estrutural: Desafio Institucional
O censo é uma contribuição essencial para uma reflexão interna necessária, mas também para que esse exemplo arraste outras instituições e a própria sociedade a um debate profundo sobre os espaços de poder e liderança, enfatizando a importância de combater o racismo estrutural. A declaração do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, ao anunciar o resultado do censo durante seminário no evento ‘MP no Novembro Negro – Enfrentamento ao Racismo Institucional’, destaca a importância desse censo em uma Bahia marcada pela desigualdade histórica e pela luta por equidade, tornando-o um marco para a instituição e estimulando políticas antirracistas.
Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri)
Fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021, o levantamento agora realizado e divulgado embasará políticas antirracistas na instituição, conforme anunciou a promotora Lívia Vaz. ‘Reconhecer a existência do racismo estrutural é o primeiro passo para o seu enfrentamento, e o MP-BA tem adotado medidas para combater essa realidade’, disse Lívia, ressaltando que a desproporção entre a população negra na Bahia e a representatividade de promotores negros na instituição não é apenas uma questão local, mas um problema estrutural do sistema de justiça brasileiro e da sociedade em geral.
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Racismo Institucional e Cotas Raciais
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MP-BA, o promotor Rogério Luís Gomes de Queiroz também destacou a importância do censo. ‘É um fato concreto que temos uma representatividade inferior de pessoas negras nos quadros do MP em comparação com a população baiana. Para reverter isso, estamos implementando políticas afirmativas, como o sistema de cotas raciais em concursos públicos, que estabelece um percentual de 30% de vagas reservadas para pessoas negras, com base no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº 13.182/2014).
Fonte: © Conjur
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