MP de Lula para baixar conta de energia terá efeito contrário de aumentar valor no futuro, aponta ex-Aneel devido a dispositivos e subsídios, aumentando custos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória nesta terça-feira (9) com o objetivo de reduzir o valor da conta de luz ao consumidor, porém essa ação pode ter um efeito contrário, de acordo com especialistas. Isso porque a MP inclui a ampliação do prazo para usinas de energia renovável, como solar e eólica, contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios, o que pode resultar no aumento da tarifa de energia elétrica para os consumidores.
A tarifa de uso dos fios é o valor que as usinas pagam para utilizar a rede de transmissão de energia do país. Atualmente, fontes renováveis são incentivadas por meio de subsídios do governo, com descontos que são repassados para as tarifas de energia dos consumidores. Com a ampliação do prazo para essas usinas contarem com os subsídios integrais, o impacto nas tarifas de energia elétrica pode ser significativo, o que contraria o objetivo inicial da medida provisória de reduzir a conta de luz.
Impacto da prorrogação da sobra de energia elétrica
O problema é que o Brasil já produz energia elétrica o suficiente para a sua demanda. A prorrogação do prazo tende a gerar novas usinas que, além de produzirem uma energia de que o país não precisa (o que produz gastos), ainda vão impor aos consumidores os custos dos subsídios.
‘Esses projetos [das indústrias de energia renovável] entram em operação daqui a 4, 5 anos. Portanto, até 2029, quando eles entrarem em operação, a tarifa aumenta’, afirmou Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em seguida, ele ressaltou que o país não precisará dessa sobra de energia elétrica nem agora nem em 2029.
‘E as fontes renováveis variáveis já não precisam de subsídios, portanto elas não precisariam mais disso. Depois, não precisa dessa energia elétrica nem agora nem em 2029. Nós já temos uma sobra muito grande, que vai aumentar quando essas usinas entrarem em operação, como se fosse perpetuar a sobra’, completou.
Subsídios e impacto na conta de luz
Para Santana, o impacto é de R$ 19 bilhões em 20 anos, que é o prazo dos subsídios, o que geraria um aumento de 8% na conta de luz.
‘No mínimo 8%. R$ 19 bilhões durante 20 anos, porque o subsídio é dado para 20 anos’, explicou.
Nesse sentido, ele afirma que a medida do governo se parece com a tomada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, em 2013, Dilma determinou a diminuição nas tarifas de energia elétrica, mas a ação teve o efeito contrário de elevar a conta de luz anos depois.
‘Muito parecida com a medida provisória da Dilma, porque é a ideia de uma redução de tarifa, mas que lá na frente vai ter um aumento. E com uma desvantagem agora: porque, lá atrás, era mais difícil saber que ia provocar um aumento. Agora, não. É só saber fazer a conta’, complementa Santana.
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo