Ministério dos Direitos Humanos lança Programa Nacional de Fortalecimento de casas de acolhimento LGBTQIA+ no Diário Oficial da União.
O Ministério dos Direitos Humanos está empenhado em garantir a proteção e acolhimento da comunidade LGBTQIA+, por isso criou o
Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+
. A determinação foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (7).
O Governo Federal, por meio do MDH, reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos ao implementar o Programa de casas de acolhimento para a comunidade LGBTQIA+. *Essa matéria está em atualização.
Ministério dos Direitos Humanos: Programa Nacional de Fortalecimento
O Ministério dos Direitos Humanos, ligado ao Governo Federal, tem como objetivo principal a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o país. Uma das iniciativas do MDH é o Programa Nacional de Fortalecimento, que busca fortalecer e ampliar a rede de proteção e assistência social, garantindo o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Governo Federal e o compromisso com os Direitos Humanos: Programa de casas de acolhimento
O MDH tem trabalhado em parceria com governos estaduais e municipais para implementar o Programa de casas de acolhimento em diversas regiões do Brasil. Essas casas oferecem suporte e assistência para pessoas em situação de rua, vítimas de violência doméstica, entre outros, garantindo a sua dignidade e direitos fundamentais.
Ministério dos Direitos Humanos: Diário Oficial da União e matéria em atualização
É importante ressaltar que as ações e programas do MDH são divulgados no Diário Oficial da União, seguindo os trâmites legais e garantindo a transparência das ações do governo. Além disso, a matéria em atualização constante demonstra o compromisso do Ministério em acompanhar de perto o andamento e os resultados dos programas implementados.
Com o compromisso do Governo Federal e o apoio do Ministério dos Direitos Humanos, o Programa Nacional de Fortalecimento tem impactado positivamente a vida de milhares de pessoas em todo o país, fortalecendo a rede de proteção social e promovendo a garantia dos direitos fundamentais para todos os cidadãos.
Fonte: G1 – Notícias
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