Portaria da Secretaria de Educação Superior cria grupo de trabalho para analisar viabilidade técnica e orçamentária da instituição, assim como proposta semelhante discutida em 2014.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a formação de um grupo de trabalho para analisar a possibilidade de criação de uma ‘Universidade Indígena’ (grupo de trabalho). A medida foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
Essa não é a primeira vez que o governo federal forma um grupo para discutir o tema. Em 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff, o MEC organizou um grupo de trabalho para debater uma proposta similar (proposta similar).
Em dezembro de 2023, representantes dos povos indígenas participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde solicitaram a criação de uma universidade própria (entidades indígenas).
Universidade Indígena: uma proposta necessária
Durante a audiência, os líderes de povos originários defenderam a criação de uma Universidade própria, instituição com políticas educacionais voltadas para os povos indígenas. A implementação dessa universidade é de extrema importância para garantir o acesso à educação de qualidade para as comunidades indígenas, seguindo o exemplo de países como Bolívia e México, que já possuem instituições voltadas para esse público específico. A unidade mexicana, por exemplo, oferece uma variedade de cursos, incluindo Direito, Biotecnologia e Sistemas Computacionais, bem como mestrados e doutorados em áreas relevantes para o desenvolvimento das comunidades indígenas.
O grupo de trabalho: passos para a implementação
A equipe designada pelo MEC terá como objetivo conduzir estudos para subsidiar a criação da Universidade indígena e implementar a instituição. Um relatório técnico completo e detalhado deve ser apresentado em um prazo de até 180 dias, abordando questões como o impacto orçamentário da criação da universidade, a viabilidade técnica da instituição e quaisquer riscos na implementação da unidade.
Além das análises técnicas, o grupo de trabalho também terá a função de nomear seis pessoas para fazer parte da equipe, incluindo representantes da Secretaria de Educação Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A portaria também autoriza que a equipe convide representantes de entidades indígenas e indigenistas para participar das reuniões, garantindo a representatividade e a participação ativa das comunidades envolvidas.
Portanto, a criação de uma Universidade Indígena é uma proposta necessária e urgente, que demanda um cuidadoso planejamento e implementação eficaz para garantir o acesso à educação superior de qualidade para os povos indígenas, contribuindo assim para o desenvolvimento e fortalecimento dessas comunidades.
Fonte: G1 – Política
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