Vítimas podem aproveitar iniciativas bancárias, como calamidade pública, suspensão de execuções, prorrogações de pagamentos, ampliação da linha de crédito e negativação de contratos, para mitigar situações gravemente afetadas. Banco Central decidiu medidas tributárias para ajudar contribuintes com domicílio e atraso. Clientes impactados devem analisar termos de contratos e pagamentos prorrogados.
Devido à crise de calamidade pública, a Procuradoria Geral do Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por interromper ações executivas contra devedores gaúchos por 90 dias devido à devastação climática que afetou a região.
Além disso, a suspensão das medidas de cobrança permitirá que os cidadãos possam se reorganizar após os prejuízos causados pela tempestade, demonstrando sensibilidade em tempos de protestos e inscrições.
Medidas do Banco Central e AGU para suspender execuções fiscais
Após a decisão do Banco Central (BC) de suspender as ações de inscrição de devedores do estado em dívida ativa, o envio de certidões de dívida ativa para protesto e o ajuizamento de execuções fiscais, os contribuintes com domicílio tributário no Rio Grande do Sul serão beneficiados. Essa medida, conforme anunciado pela Autarquia, não impactará os créditos do Banco Central que correm o risco de prescrição.
No que diz respeito à Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão visa não apenas auxiliar os contribuintes com domicílio tributário no estado gaú…
Para auxiliar os contribuintes, a medida da AGU possibilita a negociação de dívidas tributárias com a União, além de suspender o início de procedimentos de exclusão das negociações por inadimplemento de parcelas. Além disso, os pagamentos com vencimento nos meses de abril, maio e junho foram prorrogados para julho, agosto e setembro, respectivamente.
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Iniciativas dos bancos para apoiar os clientes impactados
Os bancos estão adotando medidas individuais para amenizar a situação dos clientes impactados pela crise gerada pelo estado de calamidade pública. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão oferecendo várias alternativas, tais como a flexibilização de carência e prazo nas ofertas de crédito para famílias e empresas, com revisão de taxas.
Além disso, os bancos estão ampliando as linhas de crédito disponíveis, prorrogando os contratos dos clientes afetados em até 90 dias e suspensão temporária da negativação dos clientes com até 15 dias de atraso. Outras medidas incluem a suspensão da cobrança dos contratos em atraso, suporte no acionamento do seguro habitacional e renegociação com ofertas e condições especiais para clientes afetados.
A Febraban destaca a importância de priorizar o atendimento aos clientes afetados, oferecendo isenções e reprecificações de tarifas, bem como a retomada gradativa das operações nas agências que foram afetadas pelas enchentes, visando restabelecer o atendimento o mais breve possível.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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