Médico de Paracatu (MG) condenado a pagar R$ 1,6milhão pelos falso trabalho de 500 plantões e 90 cirurgias. Ministério Público apresentou provas de falsos recebimentos, sobavisos, noturno e cargo de diretor. Desembargador Alberto Diniz, Junior, julgou. Testemunhas e técnicos confirmaram. Médico recebeu salário e usou cofres locais.
O Juizado Especial Cível de Minas Gerais determinou que um médico <a href="https://portalcorreio.com/condenado" pague uma multa de R$ 1,6 milhão por simular a realização de mais de 500 plantões e 90 procedimentos cirúrgicos em Paracatu (MG). A notícia foi divulgada pelo periódico O Estado de Minas.
Na sentença, ficou evidenciado que o doutor em questão violou gravemente a ética profissional ao apresentar atestados médicos falsos para justificar sua ausência nos plantões hospitalares. O médico de cirurgia agora terá que arcar com as consequências de suas ações ilegais, sendo um alerta para a importância da conduta ética e responsável na profissão médica.
Conduta irregular de médico resulta em condenação de R$ 1,6 milhão
Um caso recente da justiça envolve um médico que fraudou a realização de plantões, cirurgias e sobreavisos em Paracatu (MG). Além disso, ele também recebeu por várias horas de trabalho noturno no hospital, totalizando uma fraude estimada em mais de R$ 1,6 milhão.
De acordo com as investigações do Ministério Público de Minas Gerais, foi constatado que o médico, além de não ter realizado as atividades pelas quais estava sendo remunerado, aumentou significativamente seus ganhos devido a essa conduta indevida. O desembargador Alberto Diniz Junior, relator do processo, ressaltou que testemunhas confirmaram que o profissional possuía um consultório particular e não comprovou suas atividades administrativas no hospital durante o expediente normal.
A fraude ocorreu quando o médico assumiu o cargo de diretor técnico do hospital, o que resultou em um substancial aumento em seu salário mensal, passando de cerca de R$ 7 mil para mais de R$ 20 mil. Do montante a ser pago como parte da condenação, aproximadamente R$ 826,7 mil correspondem aos valores recebidos de maneira indevida, que terão que ser restituídos aos cofres públicos de Paracatu. O restante refere-se a penalidades.
Esse caso destaca a importância da ética e integridade na atuação dos profissionais da área da saúde, sobretudo no caso de um médico, cuja conduta incorreta pode não apenas prejudicar financeiramente instituições e municípios, mas, o mais grave, pôr em risco a vida e a saúde dos pacientes. A justiça, ao condenar esse profissional, envia uma mensagem clara de que atitudes desonestas não serão toleradas no exercício da medicina.
Fonte: © Conjur
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