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Criação de um Grupo Técnico para elaborar políticas educacionais de combate à discriminação, levantando dados e debatendo diretrizes.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com o intuito de promover políticas educacionais de enfrentamento ao acoso, ao preconceito e à discriminação no ambiente escolar. Com o propósito de embasar a formulação das diretrizes, a portaria estabelece a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), responsável por conduzir pesquisas e coletar informações sobre o assunto.
É fundamental que as instituições de ensino estejam atentas e atuantes na prevenção do acoso e do assédio moral, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes. A implementação efetiva dessas medidas contribui significativamente para a construção de uma cultura escolar mais inclusiva e respeitosa.
Grupo de Trabalho Técnico para o Combate ao Assédio Moral
Compete ao GTT encomendar estudos voltados à temática do assédio moral, do bullying e do preconceito nas políticas educacionais; promover conferências e seminários para debater o tema; levantar dados para elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões; e formular diretrizes ao MEC de desenhos de programas, bem como propostas de governança, avaliação e monitoramento de políticas. O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. O GTT deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, resultando em um documento institucional a ser divulgado.
Participantes e Diretrizes do Grupo de Trabalho Técnico
Também fazem parte do Grupo de Trabalho Técnico representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB); da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e da Assessoria de Participação Social e Diversidade. O GTT tem como objetivo o combate ao assédio moral nas instituições educacionais, seguindo as diretrizes estabelecidas para o levantamento de dados, conferências, seminários e elaboração de relatórios de pesquisa para embasar recomendações e propostas de políticas educacionais.
Fonte: © MEC GOV.br
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