MEC revisa marco regulatório do EaD: cursos de graduação terão metade da carga horária presencial, em processo de revisão.
O Ministério da Educação (MEC) interrompeu temporariamente, até 10 de março de 2025, a abertura de novos cursos de graduação à distância, bem como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A decisão foi divulgada em uma portaria no Diário Oficial da União no último dia útil da semana (7).
Essa determinação do MEC visa promover uma análise mais criteriosa e aprimorar a qualidade da Educação à Distância oferecida no país. É fundamental que as instituições de ensino estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas para garantir a excelência no processo de aprendizagem EaD.
Educação à Distância: Processo de Revisão do Marco Regulatório
O Ministério da Educação está passando por um processo de revisão do marco regulatório da Educação à Distância (EaD), visando garantir a sustentabilidade e qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Nesse sentido, a suspensão da criação de novos cursos e o veto ao aumento de vagas em cursos de graduação EaD e à criação de polos EaD estão entre as medidas adotadas.
Ensino à Distância: Diálogo Público e Revisão do Marco Regulatório
Para promover a revisão do marco regulatório da EaD, o MEC planeja realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas e representantes das instituições de ensino superior. O objetivo é estabelecer um cronograma que culminará na conclusão da revisão até 31 de dezembro de 2024, garantindo a qualidade e a eficiência dos cursos oferecidos.
Educação à Distância: Novas Diretrizes para Cursos de Graduação
Recentemente, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, restringindo o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças, sugeridas pelo Conselho Nacional da Educação, visam garantir a qualidade da formação dos futuros educadores e aprimorar a estrutura curricular dos cursos.
Polos de Ensino à Distância: Impacto das Novas Regras
Com as novas regras em vigor, os cursos EaD devem se adequar às exigências de carga horária presencial e estrutura curricular definidas pelo MEC. Essas medidas têm como objetivo melhorar a qualidade do ensino à distância e garantir que os alunos recebam uma formação sólida e completa, alinhada com as necessidades do mercado de trabalho.
Cursos de Graduação a Distância: Desafios e Oportunidades
A revisão do marco regulatório da EaD traz consigo uma série de desafios e oportunidades para as instituições de ensino superior. A necessidade de adequação às novas diretrizes e a busca pela excelência no ensino são aspectos fundamentais nesse processo de transformação do ensino à distância no Brasil.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo