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Ministério informou secretários municipais sobre recursos do governo federal para escolas atingidas pelas enchentes.
O Apoio do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi fundamental durante a reunião realizada na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes. A presença do Apoio nessas situações emergenciais é essencial para garantir a continuidade das atividades educacionais e o bem-estar das comunidades afetadas.
Nesse encontro, foi discutida a necessidade de Auxílio e suporte financeiro para a reconstrução das escolas e a recuperação do material didático perdido. O Apoio do MEC, por meio da SEB e do FNDE, se comprometeu a acompanhar de perto a situação e oferecer toda a assistência necessária para que as escolas voltem a funcionar o mais rápido possível. A união de esforços e o trabalho conjunto são essenciais para superar os desafios causados pelas adversidades climáticas.
Apoio nas Ações do Governo Federal para Escolas Atingidas
Na recente reunião realizada de forma remota, foram discutidas as próximas medidas do governo federal para apoiar as escolas nas cidades afetadas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, forneceu orientações aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas selecionadas para reformas, reconstruções e outras necessidades. Ela comunicou que, até o momento, a maioria das escolas indicadas para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já obteve um repasse de R$ 7.600, totalizando cerca de 1.300 escolas beneficiadas.
Suporte às Necessidades das Escolas Atingidas
A equipe do MEC e do FNDE esclareceu aos gestores sobre as demandas de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação dessas necessidades se encerra em 18 de junho. Além disso, foi solicitado aos municípios que indiquem as solicitações de recomposição de ônibus escolares.
Apoio na Identificação de Danos nas Escolas
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, detalhou a reabertura da aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para que as escolas afetadas possam ser classificadas em três grupos de acordo com a gravidade dos danos. Essa classificação visa garantir a adequada destinação de recursos para as escolas.
Novos Recursos para Apoio Emergencial
O MEC tem se empenhado em assegurar que os estudantes e suas famílias no Rio Grande do Sul recebam o suporte necessário para superar as dificuldades decorrentes da situação de emergência. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram destinados para limpeza e pequenas reformas nas escolas afetadas. Novos recursos serão disponibilizados após a análise da documentação necessária.
Continuidade do Apoio aos Estudantes Gaúchos
Além dos recursos já repassados, foi disponibilizado crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para garantir a alimentação escolar dos alunos. O MEC tem trabalhado em conjunto com os órgãos competentes para garantir que as ações de apoio sejam eficazes e abranjam todas as necessidades das escolas afetadas.
Reabertura das Inscrições para o Enem 2024 no Rio Grande do Sul
Na última segunda-feira, 17 de junho, a Pasta e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os moradores do estado. Essas ações demonstram o compromisso do MEC em oferecer apoio e suporte às comunidades educacionais em momentos de dificuldade.
Fonte: © MEC GOV.br
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