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Ministro da Educação investirá R$74 mi no Estado em 2024 para reduzir evasão. Em Palmas, formaliza adesão a programa e visita retomada de obras em escola.
O Secretário de Educação, André Luiz, e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciam o projeto Pé-de-Meia na cidade nesta quinta-feira, 20 de junho. A iniciativa oficializa a participação de São Paulo na poupança do ensino fundamental, que poderá auxiliar mais de 30 mil alunos, com um valor previsto de R$ 80,2 milhões em 2025 (saiba mais aqui).
No segundo parágrafo, destaca-se a importância do incentivo educacional para o desenvolvimento dos estudantes, promovendo a bolsa estudantil como uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade de ensino. A implementação desse programa visa criar oportunidades de crescimento e aprendizado, fortalecendo a educação como pilar fundamental para o futuro da sociedade.
Pé-de-Meia: Programa de Incentivo Financeiro-Educacional
A solenidade está marcada para acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, localizada em Palmas (TO). A Retomada de obras também está em destaque, com a visita do Ministro Camilo Santana à capital do Tocantins, para formalizar a adesão ao Programa de Investimento estimado em cerca de R$ 19 milhões do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante a solenidade, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público tocantinense. O Estado do Tocantins já formalizou a adesão ao Programa de Poupança educacional.
Para receber o incentivo financeiro-educacional, os alunos não precisam realizar nenhum cadastro, apenas ter CPF e matrícula ativa no ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade no recebimento do benefício.
O Pé-de-Meia tem como meta beneficiar, neste ano, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil, com um investimento previsto de R$ 8,2 bilhões até 2024. Atualmente, o Programa está direcionado aos alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família, mas há planos de expansão do Programa.
O pagamento do Pé-de-Meia consiste em um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, juntamente com depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar. Considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela única de R$ 200 referente à matrícula foi depositada em abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso aos valores.
Para os maiores de 18 anos, a conta já está disponível para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante. O Programa Pé-de-Meia visa incentivar a educação e o planejamento financeiro dos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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