Programa Bolsa Permanência e Educação Tutorial beneficiaram mais de 32mil estudantes, incluindo 11mil indígenas e quilombolas. Bolsas integrais oferecidas pela Universidade Federal, finanças federais, MEC reajustou 75% para graduação vulnerária em instituições de ensino federais, utilizando recursos do Fundo Nacional de Educação. (1) Programa: Bolsa Permanência, Educação Tutorial, bolsas, universidade, financing, federal, reajuste 75%, graduação, vulnerabilidade, instituições federais, Fundo Nacional Educação, MEC. (146 characters)
De janeiro a abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já investiu mais de R$ 128,8 milhões em financiamento para auxiliar os estudantes universitários. Esse valor foi direcionado para o pagamento das bolsas do Programa Financiamento Permanente (PFP), do Programa de Tutoria Educacional (PTE) e do Programa de Financiamento Permanente voltado para bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PFP-Prouni).
Além disso, esses financiamentos são essenciais para garantir a continuidade dos estudos dos estudantes universitários, proporcionando estipendios que contribuem significativamente para suas finanças. Através dessas iniciativas de financiamento estudantis, o MEC demonstra seu compromisso com o desenvolvimento educacional do país.
Financiamento de Estudos e Bolsas Estudantis
O financiamento beneficiou 38,5 mil estudiosos, incluindo 13,2 mil indígenas e quilombolas. O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 38,1 milhões diretamente a 13,6 mil bolsistas do Programa Bolsa Permanência (PBP) do Prouni nos primeiros cinco meses deste ano. A bolsa do PBP-Prouni agora é de R$ 840, após o reajuste de 75% concedido pelo governo federal em março de 2023.
Além disso, mais R$ 74,5 milhões foram destinados a 13,3 mil bolsistas do PBP, que dependem do auxílio para prosseguir com seus estudos em instituições federais de ensino. Destes, 6,6 mil são estudantes indígenas e 6,7 mil são quilombolas — grupos que se tornaram o foco do programa desde 2016. O valor da bolsa para esses estudantes agora é de R$ 1.680.
No caso do Programa de Educação Tutorial (PET), que também passou por reajuste no ano anterior, o financiamento para os 11,6 mil bolsistas totalizou R$ 39,9 milhões. Os bolsistas viram um aumento de 75%, elevando o benefício de R$ 560 para R$ 980.
Os tutores, por sua vez, tiveram aumentos significativos: aqueles com mestrado agora recebem R$ 2.520, um aumento de 40%, enquanto os doutores passaram a contar com uma bolsa de R$ 3.430, representando um acréscimo de 40,9%. O pagamento para os bolsistas do PBP e do PET é intermediado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Enquanto isso, os bolsistas do PBP-Prouni recebem o financiamento diretamente do MEC.
Programa Bolsa Permanência e Acessibilidade Financeira
O Programa Bolsa Permanência (PBP), estabelecido em 2013, é um suporte financeiro que visa reduzir disparidades sociais e étnico-raciais, além de contribuir para a permanência e graduação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais oferecidos por instituições e institutos federais de ensino superior.
A partir de maio de 2016, o programa passou a aceitar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. O auxílio é pago mensalmente pelo FNDE, após a homologação das bolsas pelos beneficiários pelas instituições federais de ensino superior, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389/2013.
Programa Bolsa Permanência no Prouni e Incentivo Financeiro
No PBP-Prouni, a bolsa funciona como um estímulo financeiro para permitir que os bolsistas do Prouni continuem seus estudos e, consequentemente, concluam a graduação sem comprometer o orçamento familiar.
Para ter acesso a esse benefício, além de ser bolsista integral do Prouni, é necessário estar matriculado em um curso presencial com duração mínima de seis semestres e carga horária diária de seis horas.
Fonte: © MEC GOV.br
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