Mais escolas receberão assistência financeira para a instalação de espaços de educação escolar quilombola, educação escolar indígena e educação do campo, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento, conforme o Plano Nacional de Educação.
Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil, fortalecendo a Educação como um direito fundamental para todos.
Essa iniciativa visa promover o ensino de qualidade e estimular o aprendizado dos alunos, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento intelectual e emocional. Com a criação desses Cantinhos da Leitura, o MEC busca garantir que os estudantes tenham acesso a materiais de leitura de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e informados. A instrução é fundamental para o sucesso dos jovens e a construção de um futuro próspero para o país.
Investimento em Educação: Mais de R$ 14 Milhões para Espaços de Leitura
A Pasta da Educação está comprometida em garantir que as crianças brasileiras tenham acesso a ambientes agradáveis e estimulantes para o aprendizado. Em setembro, serão investidos mais de R$ 14 milhões para a criação de espaços de leitura em escolas com turmas multisseriadas de 1º e 2º ano, além daquelas que atendem às modalidades de educação do campo, educação escolar quilombola e educação escolar indígena. Essa ampliação reflete o compromisso com a diversidade educacional e com a necessidade de atender a diferentes contextos sociais e culturais, garantindo que mais crianças tenham acesso a espaços de leitura que promovam o contato direto com os livros e o ensino de qualidade.
A seleção está aberta e deve ser feita entre 18 e 25 de setembro. Após esse processo, as escolas escolhidas deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação até 30 de setembro de 2024. Cada sala de aula receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. Esse investimento visa garantir que as escolas tenham os recursos necessários para promover a instrução de qualidade e o aprendizado eficaz.
Parcerias e Apoio para a Educação
A ação contou com a parceria da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como com o apoio das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais. Essas parcerias são fundamentais para garantir que as escolas elegíveis sejam selecionadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Além disso, escolas selecionadas em 2023 que estavam com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam assistência técnica para a regularização das pendências.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. A Educação é fundamental para o desenvolvimento do país, e é essencial que sejam tomadas medidas para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.
Fonte: © MEC GOV.br
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